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PrecatorioLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPrecatório

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

md-01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

06/03/2026, 09:35

Arquivamento >> Definitivo

06/03/2026, 09:35

Expedição de Documento >> Informações

31/01/2025, 09:01

Expedição de Documento >> Informações

31/01/2025, 08:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/05/2023, 12:45

Decisão >> Outras Decisões

16/05/2023, 12:00

Ato Ordinatório

31/05/2022, 15:13

Juntada >> Petição

31/05/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias.

25/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

23/05/2022, 13:40

Juntada

23/05/2022, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará confeccionado. Após a expedição do mesmo, intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias. Com o crédito em conta, e não havendo outros requerimentos, diante da quitação deste precatório DIANTE DO PAGAMENTO DA ANTECIPAÇÃO CONSTITUCIONAL, intimações necessárias, JUNTADA do extrato da(s) conta(s) vinculada(s) ao precatório e após ao MM. Juiz Gestor de Precatórios.

23/05/2022, 00:00

Expedição de Documento

21/05/2022, 12:56

Juntada >> Documento

20/05/2022, 09:24

Ato Ordinatório

18/05/2022, 15:05

Todas as movimentações(34)

Trânsito em julgado

06/03/2026, 09:35

Arquivamento >> Definitivo

06/03/2026, 09:35

Expedição de Documento >> Informações

31/01/2025, 09:01

Expedição de Documento >> Informações

31/01/2025, 08:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/05/2023, 12:45

Decisão >> Outras Decisões

16/05/2023, 12:00

Ato Ordinatório

31/05/2022, 15:13

Juntada >> Petição

31/05/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias.

25/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

23/05/2022, 13:40

Juntada

23/05/2022, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará confeccionado. Após a expedição do mesmo, intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias. Com o crédito em conta, e não havendo outros requerimentos, diante da quitação deste precatório DIANTE DO PAGAMENTO DA ANTECIPAÇÃO CONSTITUCIONAL, intimações necessárias, JUNTADA do extrato da(s) conta(s) vinculada(s) ao precatório e após ao MM. Juiz Gestor de Precatórios.

23/05/2022, 00:00

Expedição de Documento

21/05/2022, 12:56

Juntada >> Documento

20/05/2022, 09:24

Ato Ordinatório

18/05/2022, 15:05

Juntada

17/05/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará de provisionamento confeccionado. Aguarde-se o depósito de valores vinculado a este precatório. Saliente-se que a parte credora, caso ainda não o tenha feito, deve informar dados bancários de sua titularidade, sendo vedada a indicação de conta de terceiros ou do causídico, tendo em vista que os pagamentos realizados pelo DEPREC são feitos por meio de TED JUDICIAL. {Via Movimentação em Lote nº 202200026}

11/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

09/05/2022, 12:42

Juntada >> Petição

09/05/2022, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...)Em suma, havendo parecer indicativo da regularidade do presente precatório formado em face Município de Nossa Senhora Aparecida, bem como o cumprimento dos requisitos necessários no que tange ao credor Dernival Barreto, opinando favoravelmente ao pagamento por meio da antecipação por idade, deve este ser providenciado mediante expedição de alvará. Feito isso, efetuar depósito em conta bancária informada nos autos, nos termos da Portaria GP1 Normativa nº 19/2019 e, sendo o caso, das retenções tributárias devidas e respectivos repasses aos entes competentes, tudo com estrita observância das planilhas confeccionadas. (...)

06/05/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/05/2022, 15:16

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção de precatório

04/05/2022, 21:55

Juntada >> Documento

15/03/2022, 13:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Procuradoria Municipal - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA Intimem-se o credor e devedor para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, em relação ao laudo de atualização dos cálculos, juntados no movimento retro. Vale alertar que, considerando que o presente precatório se encontra em vias de pagamento, SE FAZ NECESSÁRIO que sejam fornecidos os dados bancários de quem possui crédito a receber. Consoante Portaria Normativa nº 19/2019, os pagamentos de precatórios judiciais sob a gestão do TJ/SE serão realizados EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA. Ressalta-se, PRIMEIRAMENTE, que a conta informada DEVERÁ SER DE TITULARIDADE EXCLUSIVA de quem irá receber o pagamento do precatório (credor, beneficiário ou advogado) e DEVERÁ ESTAR ATIVA. Além disso, deverá ser informado sobre o TIPO DE CONTA, se corrente ou poupança. No caso do credor informar tipo de conta de natureza “CONTA FÁCIL”, atentar ao fato que esta só recepciona créditos no valor de até R$ 1.000,00 (um mil reais). Importante salientar, também, que no caso de CONTA SALÁRIO, como o próprio nome já diz, não é permitido nenhum outro tipo de crédito que não esteja relacionado ao pagamento de verbas salariais, ainda que seja proveniente de pagamento de Alvará Judicial. Ademais, caso seja informada conta poupança do Banco de Brasil, faz-se necessário indicar também a sua variação. Por fim, caso o credor, beneficiário ou advogado não possua conta bancária ativa ou somente possua conta bancária de natureza CONTA FÁCIL ou CONTA SALÁRIO, orientamos que seja aberta uma conta poupança/corrente para recebimento do crédito.

17/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/02/2022, 12:27

Juntada >> Petição

15/02/2022, 12:01

Juntada >> Documento

19/01/2022, 12:36

Juntada >> Documento

29/10/2020, 09:21

Juntada >> Petição

29/10/2020, 08:41

Juntada >> Documento

14/05/2018, 07:37

Juntada >> Documento

08/05/2018, 09:14

Expedição de documento

12/04/2018, 11:44

Distribuição

27/03/2018, 13:21

Documentos

Decisão ou Despacho

•16/05/2023, 00:00

Sentença

•04/05/2022, 00:00

SENTENÇA

•27/03/2018, 13:21

ACORDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

•27/03/2018, 13:21

SENTENÇA DO PROCESSO DE EMBARGOS

•27/03/2018, 13:21

DESPACHO DO JUIZ PROCESSANTE PARA FORMAR O PRECATÓRIO

•27/03/2018, 13:21