Embargos de Declaração Cível 0001503-20.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-01

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-01 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

17/04/2024, 13:19

Trânsito em julgado

17/04/2024, 13:18

Remessa

17/04/2024, 12:22

Recebimento

17/04/2024, 12:22

Juntada >> Documento

17/04/2024, 12:22

Recebimento

17/04/2024, 12:20

Remessa

21/07/2023, 08:46

Ato Ordinatório

21/07/2023, 08:45

Conclusão

03/05/2023, 09:30

Recebimento

03/05/2023, 09:30

Decurso de Prazo

03/05/2023, 09:27

Juntada >> Petição

03/05/2023, 08:15

Ato Ordinatório

27/04/2023, 08:45

Ato Ordinatório

31/03/2023, 07:15

Juntada >> Petição

30/03/2023, 15:08

Todas as movimentações(65)

Arquivamento >> Definitivo

17/04/2024, 13:19

Trânsito em julgado

17/04/2024, 13:18

Remessa

17/04/2024, 12:22

Recebimento

17/04/2024, 12:22

Juntada >> Documento

17/04/2024, 12:22

Documentos

Decisão ou Despacho

•06/03/2023, 00:00

Acórdão

•23/08/2022, 00:00

Recebimento

17/04/2024, 12:20

Remessa

21/07/2023, 08:46

Ato Ordinatório

21/07/2023, 08:45

Conclusão

03/05/2023, 09:30

Recebimento

03/05/2023, 09:30

Decurso de Prazo

03/05/2023, 09:27

Juntada >> Petição

03/05/2023, 08:15

Ato Ordinatório

27/04/2023, 08:45

Ato Ordinatório

31/03/2023, 07:15

Juntada >> Petição

30/03/2023, 15:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/03/2023, 12:40

Ato Ordinatório

06/03/2023, 12:15

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

06/03/2023, 07:46

Remessa

06/03/2023, 07:46

Recebimento

06/03/2023, 07:46

Conclusão

14/10/2022, 10:53

Recebimento

14/10/2022, 10:53

Decurso de Prazo

14/10/2022, 10:52

Ato Ordinatório

11/10/2022, 11:51

Juntada >> Petição

11/10/2022, 11:01

Ato Ordinatório

16/09/2022, 10:53

Juntada >> Petição

15/09/2022, 19:59

Ato Ordinatório

24/08/2022, 08:26

Juntada >> Documento

23/08/2022, 15:35

Ato Ordinatório

04/08/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200822912, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220718174105752, do dia 18/07/2022, às 17:41, pelo advogado MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES, distribuído para o(a) Relator(a) DES. RICARDO MUCIO SANTANA DE A. LIMA em razão do vínculo ao processo Nº 202200803676. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença.

20/07/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

18/07/2022, 17:59

Ato Ordinatório

11/07/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃO ONDE OCORREU O JULGAMENTO PARCIAL DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 356, §5º, CPC – CABIMENTO DO AGRAVO – FALECIMENTO DO FILHO DOS AUTORES/AGRAVADOS, QUE FOI ALVEJADO POR TIROS DURANTE O EVENTO “RESSACA DO SAMBA ARACAJU” - INSURGÊNCIA DO EMES, AFIRMANDO TER FIGURADO COMO UM MERO “LOCADOR”, NÃO PODENDO SER RESPONSABILIZADO – TESE QUE NÃO MERECE PROSPERAR – TRATA-SE DE EMPRESA QUE ATUAVA DE FORMA HABITUAL NA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PARA EVENTOS, COM COBRANÇA DE INGRESSOS E VINCULAÇÃO DO SEU NOME À MÍDIA E PUBLICIDADE DOS SHOWS – INSERÇÃO NA CADEIA DE FORNECEDORES – RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA (ART. 14 E 18, DO CDC) – PROVA ACOSTADA QUE DEMONSTRA QUE OS MÉTODOS DE SEGURANÇA FORAM FALHOS – DANO MORAL CONFIGURADO, SENDO MANTIDO O QUANTUM FIXADO NA ORIGEM, EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO CASO – DECISÃO QUE NÃO MERECE QUALQUER RETOQUE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo I, da Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

11/07/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/07/2022, 15:04

Expedição de Documento >> Informações

06/07/2022, 12:27

Remessa

06/07/2022, 12:27

Recebimento

06/07/2022, 12:27

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

05/07/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 05/07/2022 às 08:30

13/06/2022, 00:00

Inclusão em Pauta

10/06/2022, 11:18

Deliberado em Sessão

09/06/2022, 21:43

Juntada >> Petição

24/05/2022, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 03/06/2022 às 00:00

16/05/2022, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

13/05/2022, 13:05

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2022, 17:16

Remessa

09/05/2022, 17:16

Recebimento

09/05/2022, 17:16

Conclusão

20/04/2022, 11:24

Recebimento

20/04/2022, 11:24

Manifestação do MP

20/04/2022, 07:59

Ato Ordinatório

21/03/2022, 08:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/03/2022, 11:00

Ato Ordinatório

08/03/2022, 07:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/03/2022, 07:15

Juntada >> Petição

07/03/2022, 11:58

Ato Ordinatório

17/02/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante desses fundamentos, indefiro a antecipação da tutela recursal. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar suas contrarrazões, nos termos do art. 1.019, II, do CPC/2015. Dê-se vista ao MP.

17/02/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/02/2022, 15:39

Despacho >> Mero Expediente

15/02/2022, 17:06

Remessa

15/02/2022, 17:06

Recebimento

15/02/2022, 17:06

Conclusão

14/02/2022, 06:50

Recebimento

14/02/2022, 06:50

Distribuição

11/02/2022, 16:59

Acórdão

•07/07/2022, 00:00

Outros documentos

•07/03/2022, 11:58

Decisão ou Despacho

•15/02/2022, 00:00

Outros documentos

•11/02/2022, 16:59

Outros documentos

•11/02/2022, 16:59