Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
17/12/2024, 14:53
Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024, 14:53
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 20:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070591/2024
03/12/2024, 17:51
Protocolizada Petição 1070591/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024
03/12/2024, 17:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
29/11/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 00:06
Expedição de Ofício nº 230043/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão
26/11/2024, 20:34
Conheço do agravo de JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial
26/11/2024, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
26/11/2024, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
13/07/2022, 17:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 595130/2022
13/07/2022, 17:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/07/2022, 17:14
Protocolizada Petição 595130/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/07/2022
13/07/2022, 17:14
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
04/05/2022, 11:05
Documentos
Ofício
•26/11/2024, 20:21
DECISÃO TERMINATIVA
•26/11/2024, 19:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070591/2024
03/12/2024, 17:51
Protocolizada Petição 1070591/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024
03/12/2024, 17:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
29/11/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 00:06
Expedição de Ofício nº 230043/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão
26/11/2024, 20:34
Conheço do agravo de JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial
26/11/2024, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
26/11/2024, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
13/07/2022, 17:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 595130/2022
13/07/2022, 17:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/07/2022, 17:14
Protocolizada Petição 595130/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/07/2022
13/07/2022, 17:14
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
04/05/2022, 11:05
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/05/2022, 11:05
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
04/05/2022, 11:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/05/2022, 06:01
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/04/2022, 12:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/03/2022, 13:20
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/03/2022, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE