Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567230/2025
23/06/2025, 14:26
Protocolizada Petição 567230/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025
23/06/2025, 14:12
MARIA HELENA CARDOSO
CPF
TERCEIRO
FABIO SANTOS SILVA
CPF
TERCEIRO
ANTONIO BATISTA JUNIOR
CPF
TERCEIRO
ANTONIO THIERYS MENEZES DOS SANTOS
CPF
TERCEIRO
JERFFESON FILIPE RAMOS NASCIMENTO
CPF
TERCEIRO
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
17/06/2025, 19:43
Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025, 19:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025
11/06/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/06/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025
07/06/2025, 02:30
Não conhecido o recurso de MAIKON RIBEIRO DOS SANTOS ALBUQUERQUE
07/06/2025, 02:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
15/07/2022, 16:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 598353/2022
15/07/2022, 16:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/07/2022, 16:17
Protocolizada Petição 598353/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2022
15/07/2022, 16:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/06/2022, 08:48
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
08/06/2022, 08:48
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 477277 (2018/0291650-3)