Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0011474-63.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Habeas Corpus Criminal · g-31

Partes do Processo

DIEGO BISPO ALVES

CPF

Autor

FERNANDE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

15/08/2022, 16:12

Transitado em Julgado em 15/08/2022

15/08/2022, 16:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550728/2022

27/06/2022, 16:41

Protocolizada Petição 550728/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022

27/06/2022, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

27/06/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

24/06/2022, 15:50

Conhecido o recurso de DIEGO BISPO ALVES e FERNANDE PEREIRA DOS SANTOS e não-provido

24/06/2022, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/06/2022, 09:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 539234/2022

23/06/2022, 09:16

Protocolizada Petição 539234/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2022

23/06/2022, 09:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/06/2022, 09:13

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 492503/2022

09/06/2022, 11:26

Protocolizada Petição 492503/2022 (OF - OFÍCIO) em 09/06/2022

09/06/2022, 11:25

Expedição de Ofício nº 049050/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal da Capital - Aracaju - SE solicitando informações

31/05/2022, 10:09

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

15/08/2022, 16:12

Transitado em Julgado em 15/08/2022

15/08/2022, 16:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550728/2022

27/06/2022, 16:41

Protocolizada Petição 550728/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022

27/06/2022, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2022, 15:50

DECISÃO LIMINAR

•06/05/2022, 11:30

27/06/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

24/06/2022, 15:50

Conhecido o recurso de DIEGO BISPO ALVES e FERNANDE PEREIRA DOS SANTOS e não-provido

24/06/2022, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/06/2022, 09:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 539234/2022

23/06/2022, 09:16

Protocolizada Petição 539234/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2022

23/06/2022, 09:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/06/2022, 09:13

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 492503/2022

09/06/2022, 11:26

Protocolizada Petição 492503/2022 (OF - OFÍCIO) em 09/06/2022

09/06/2022, 11:25

Expedição de Ofício nº 049050/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal da Capital - Aracaju - SE solicitando informações

31/05/2022, 10:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022

09/05/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2022, 18:06

Expedição de Ofício nº 039594/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal da Capital - Aracaju - SE solicitando informações

06/05/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022

06/05/2022, 11:30

Não concedida a medida liminar de DIEGO BISPO ALVES e FERNANDE PEREIRA DOS SANTOS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

06/05/2022, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

06/05/2022, 08:32

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/05/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

04/05/2022, 14:04