Agravo em Recurso Especial 0000536-13.2020.8.25.0010 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000536-13.2020.8.25.0010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

21/02/2024, 17:05

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55921/2024

02/02/2024, 18:31

Protocolizada Petição 55921/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2024

02/02/2024, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

02/02/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024, 19:15

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para negar provimento ao Recurso Especial

31/01/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

31/01/2024, 19:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/01/2024, 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 827/2024

08/01/2024, 15:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/01/2024, 13:32

Protocolizada Petição 827/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

08/01/2024, 13:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/10/2023, 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL