Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
14/11/2025, 18:03
Transitado em Julgado em 14/11/2025
14/11/2025, 18:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025 Petição Nº 429850/2025 - RE no AgInt no
22/10/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/10/2025, 01:29
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)
18/10/2025, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0429850 - RE no AgInt no AREsp 2781326 - Publicação prevista para 22/10/2025
18/10/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
06/10/2025, 19:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 951108/2025
06/10/2025, 19:11
Protocolizada Petição 951108/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025
06/10/2025, 13:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025 Petição Nº 429850/2025 - RE no AgInt no
01/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/09/2025, 01:09
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LINO AUTOMOVEIS LTDA e RAFAEL TELES BARBOSA LINO - Petição Nº 2025/00429850 - RE no AgInt AREsp 2781326
28/09/2025, 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0429850 - RE no AgInt no AREsp 2781326 - Publicação prevista para 01/10/2025
28/09/2025, 10:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com certidão retro, em atenção ao r. despacho de fls. 655
21/08/2025, 17:26
Juntada de Certidão : Certifico que até a presente data não houve manifestação da(s) parte(s) recorrente(s) quanto ao r. despacho de folhas 655.
21/08/2025, 17:25
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•18/10/2025, 17:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•28/09/2025, 10:50
18/10/2025, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0429850 - RE no AgInt no AREsp 2781326 - Publicação prevista para 22/10/2025
18/10/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
06/10/2025, 19:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 951108/2025
06/10/2025, 19:11
Protocolizada Petição 951108/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025
06/10/2025, 13:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025 Petição Nº 429850/2025 - RE no AgInt no
01/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/09/2025, 01:09
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LINO AUTOMOVEIS LTDA e RAFAEL TELES BARBOSA LINO - Petição Nº 2025/00429850 - RE no AgInt AREsp 2781326
28/09/2025, 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0429850 - RE no AgInt no AREsp 2781326 - Publicação prevista para 01/10/2025
28/09/2025, 10:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com certidão retro, em atenção ao r. despacho de fls. 655
21/08/2025, 17:26
Juntada de Certidão : Certifico que até a presente data não houve manifestação da(s) parte(s) recorrente(s) quanto ao r. despacho de folhas 655.
21/08/2025, 17:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025 Petição Nº 429850/2025 - RE no AgInt no
29/07/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/07/2025, 01:04
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00429850 - RE no AgInt AREsp 2781326
25/07/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0429850 - RE no AgInt no AREsp 2781326 - Publicação prevista para 29/07/2025
25/07/2025, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
12/06/2025, 11:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 10/06/2025, para SHIRLEY CAMPOS LEITE apresentar resposta à petição n. 429850/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 631.
11/06/2025, 15:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/05/2025 Petição Nº 429850/2025 -
20/05/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/05/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 429850/2025. Publicação prevista para 20/05/2025)
16/05/2025, 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
16/05/2025, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
16/05/2025, 13:14
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
16/05/2025, 09:16
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 429850/2025
15/05/2025, 13:41
Protocolizada Petição 429850/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/05/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0112647 - AgInt no AREsp 2781326 - Publicação prevista para 24/04/2025
15/04/2025, 20:10
Conhecido o recurso de LINO AUTOMOVEIS LTDA e RAFAEL TELES BARBOSA LINO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00112647/2025 - AgInt no AREsp 2781326/SE
14/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)
01/04/2025, 10:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025
31/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:01
Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00112647/2025 - AgInt no AREsp 2781326/SE
27/03/2025, 14:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
14/03/2025, 17:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 13/03/2025, para SHIRLEY CAMPOS LEITE apresentar resposta à petição n. 112647/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 576.
14/03/2025, 17:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2025 Petição Nº 112647/2025 -
18/02/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/02/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 112647/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)
14/02/2025, 12:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 112647/2025
14/02/2025, 11:41
Protocolizada Petição 112647/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2025
14/02/2025, 11:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025
31/01/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/01/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025
29/01/2025, 18:30
Conhecido o recurso de LINO AUTOMOVEIS LTDA e RAFAEL TELES BARBOSA LINO e não-provido
29/01/2025, 18:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
23/12/2024, 01:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
20/12/2024, 08:42
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
20/12/2024, 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 02:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/12/2024, 19:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/12/2024, 19:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024, 18:30
Determinada a distribuição do feito
19/12/2024, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
11/11/2024, 14:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1000412/2024
11/11/2024, 13:31
Protocolizada Petição 1000412/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024
11/11/2024, 13:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/11/2024
08/11/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
07/11/2024, 19:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404106464. Publicação prevista para 08/11/2024)
07/11/2024, 12:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/11/2024, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
29/10/2024, 12:56
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200821829, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220707122402570, do dia 07/07/2022, às 12:24, pelo advogado MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE em razão do vínculo ao processo Nº 202000832165. Assunto(s): Efeitos.
11/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EMENTA:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS. ALIENAÇÃO DE AUTOMÓVEL. AUSÊNCIA DE REPASSE DOS VALORES DECORRENTES DA VENDA DO BEM. FATO INCONTROVERSO NO AUTOS. NEGOCIAÇÃO QUE ENVOLVE TERCEIROS. LOJISTA DE AUTOMÓVEL QUE PARTICIPOU DO NEGÓCIO JURÍDICO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO:
Acordam os membros da 2a Câmara Cível, Grupo IV, por unanimidade, em conhecer do recurso, mas para lhe negar provimento, nos termos do voto do relator.
04/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 28/06/2022 às 08:30
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nos termos da petição acostada em 09/05/2022, promova-se a inclusão do presente feito em pauta por vídeoconferência, conforme pleiteado pelo causídico, cabendo salientar que a inscrição para sustentação oral deverá ser realizada através do Portal do Advogado. Já quanto ao pedido de suspensão do presente apelo em razão da existência de processo criminal, não merece prosperar, tendo em vista a independência das instâncias, inexistindo vinculação entre a investigação criminal e a responsabilidade civil, tratando-se de esferas autônomas.
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 27/05/2022 às 00:00
10/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando o resultado infrutífero obtido na consulta em anexo, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias.