Agravo em Recurso Especial 0000553-81.2020.8.25.0064 - TJSE | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-31 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-31

Partes do Processo

PEDRO DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

02/08/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601062/2023

20/06/2023, 11:01

Protocolizada Petição 601062/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023, 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 490110/2023 - AgRg

16/06/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0490110 - AgRg no AREsp 2290363 - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/06/2023, 11:01

Conhecido o recurso de PEDRO DOS SANTOS NETO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 490110/2023 - AgRg no AREsp 2290363

13/06/2023, 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/05/2023, 09:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 490110/2023

24/05/2023, 09:11

Protocolizada Petição 490110/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/05/2023

24/05/2023, 09:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464246/2023

18/05/2023, 18:41

Protocolizada Petição 464246/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2023

18/05/2023, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

17/05/2023, 05:05

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

02/08/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601062/2023

20/06/2023, 11:01

Protocolizada Petição 601062/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023, 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 490110/2023 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2023, 20:30

16/06/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0490110 - AgRg no AREsp 2290363 - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/06/2023, 11:01

Conhecido o recurso de PEDRO DOS SANTOS NETO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 490110/2023 - AgRg no AREsp 2290363

13/06/2023, 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/05/2023, 09:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 490110/2023

24/05/2023, 09:11

Protocolizada Petição 490110/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/05/2023

24/05/2023, 09:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464246/2023

18/05/2023, 18:41

Protocolizada Petição 464246/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2023

18/05/2023, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

17/05/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023, 19:10

Conheço do agravo de PEDRO DOS SANTOS NETO para não conhecer do Recurso Especial

15/05/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/04/2023, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 291861/2023

05/04/2023, 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2023, 15:47

Protocolizada Petição 291861/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2023

05/04/2023, 15:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/03/2023, 11:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2023, 11:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

20/03/2023, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023, 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/03/2023, 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023, 13:36

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

07/02/2023, 16:53