Agravo em Recurso Especial 0007488-04.2018.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

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Afastamento do CargoPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

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1° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · 2ª Vara Civel de Itabaiana 1° Grau · TJSE · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2 ª Vara Civel de Itabaiana 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · 2ª Vara Civel de Itabaiana 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14 Desa. Iolanda Santos Guimarães

Partes do Processo

VALMIR DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

EROTILDES JOSE DE JESUS

CPF

Autor

CAMPO DO GADO INDUSTRIA DE RECICLAGEM ANIMAL LTDA EPP

CNPJ

Autor

GUSTAVO LUIZ PEREIRA MACHADO

CPF

Autor

MANOEL MESSIAS DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS

OAB/SE 2884·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO

CPF·Representa: Autor

FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD

CPF·Representa: Autor

BEATRIZ MENEZES DE CARVALHO

OAB/SE 15518·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DANTAS MEIRA

OAB/SE 3910·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VALMIR DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

EROTILDES JOSE DE JESUS

CPF

Autor

CAMPO DO GADO INDUSTRIA DE RECICLAGEM ANIMAL LTDA EPP

CNPJ

Autor

GUSTAVO LUIZ PEREIRA MACHADO

CPF

Autor

MANOEL MESSIAS DE SOUZA

CPF

Autor

JAMERSON DA TRINDADE MOTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes(12)

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS

OAB/SE 2884·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO

CPF·Representa: Autor

FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD

CPF·Representa: Autor

BEATRIZ MENEZES DE CARVALHO

OAB/SE 15518·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DANTAS MEIRA

OAB/SE 3910·CPF·Representa: Autor

LICIO BASTOS SILVA NETO

CPF·Representa: Autor

BENEVAL LOBO BOA SORTE

OAB/BA 22366·CPF·Representa: Autor

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE

CPF·Representa: Autor

RODOLFO SANTANA DE SIQUEIRA PINTO

OAB/SE 5554·CPF·Representa: Autor

VINICIUS PEREIRA NORONHA

OAB/SE 9252·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA

OAB/SE 6761·CPF·Representa: Autor

FELIPE GEOVANI SANTOS MENEZES

OAB/SE 10514·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

16/04/2026, 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

15/04/2026, 15:55

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 1326 (2026/0018968-8)

15/04/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 18:00

Determinada a distribuição do feito

13/04/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/04/2026, 12:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

02/03/2026, 14:42

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/04/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/04/2026, 18:00