Execução Fiscal 0006574-48.2016.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Socorro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:37

Decisão >> Determinação >> Indisponibilidade de bens

10/03/2026, 10:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/11/2025, 21:48

Conclusão

06/11/2025, 09:53

Juntada >> Petição

06/11/2025, 08:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/11/2025, 12:26

Juntada >> Documento

03/11/2025, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

12/09/2025, 12:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/06/2025, 01:21

Conclusão

04/06/2025, 11:54

Juntada >> Documento

04/06/2025, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/05/2025, 08:50

Despacho >> Mero Expediente

28/05/2025, 20:15

Todas as movimentações(133)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:37

Decisão >> Determinação >> Indisponibilidade de bens

10/03/2026, 10:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/11/2025, 21:48

Conclusão

06/11/2025, 09:53

Juntada >> Petição

06/11/2025, 08:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/11/2025, 12:26

Juntada >> Documento

03/11/2025, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

12/09/2025, 12:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/06/2025, 01:21

Conclusão

04/06/2025, 11:54

Juntada >> Documento

04/06/2025, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/05/2025, 08:50

Despacho >> Mero Expediente

28/05/2025, 20:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/02/2025, 01:12

Conclusão

18/02/2025, 12:30

Juntada >> Documento

18/02/2025, 11:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/02/2025, 11:16

Juntada >> Documento

01/02/2025, 22:00

Juntada >> Documento

29/01/2025, 10:05

Expedição de documento

15/01/2025, 09:45

Juntada >> Documento

15/01/2025, 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

09/01/2025, 18:20

Conclusão

13/09/2024, 13:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/09/2024, 12:17

Juntada >> Documento

11/09/2024, 12:17

Juntada >> Documento

06/09/2024, 11:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/09/2024, 10:35

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/09/2024, 12:26

Despacho >> Mero Expediente

03/09/2024, 07:25

Expedição de Documento >> Informações

11/06/2024, 11:24

Conclusão

23/05/2024, 13:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/04/2024, 10:12

Juntada >> Documento

09/04/2024, 10:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/04/2024, 14:38

Ato Ordinatório

05/04/2024, 14:37

Expedição de Documento >> Informações

21/03/2024, 12:15

Expedição de Documento >> Informações

21/03/2024, 12:15

Juntada >> Documento

20/03/2024, 12:15

Juntada >> Documento

19/03/2024, 13:30

Expedição de Documento >> Informações

08/03/2024, 09:30

Expedição de Documento >> Informações

08/03/2024, 09:20

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/03/2024, 12:54

Despacho >> Mero Expediente

05/03/2024, 09:39

Conclusão

07/12/2023, 08:25

Juntada >> Documento

20/10/2023, 12:11

Juntada >> Documento

03/08/2023, 06:53

Expedição de Documento >> Informações

31/05/2023, 15:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/05/2023, 03:26

Ato Ordinatório

20/05/2023, 13:13

Juntada >> Petição

19/05/2023, 13:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/05/2023, 11:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/05/2023, 12:48

Decisão >> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2023, 22:31

Conclusão

03/02/2023, 12:37

Juntada >> Petição

28/12/2022, 20:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/11/2022, 06:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/11/2022, 19:51

Despacho >> Mero Expediente

05/11/2022, 23:01

Conclusão

03/11/2022, 11:27

Juntada >> Documento

03/11/2022, 11:24

Juntada >> Documento

03/11/2022, 11:21

Juntada >> Petição

27/10/2022, 11:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/10/2022, 03:11

Juntada >> Petição

18/10/2022, 08:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/10/2022, 23:38

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

13/10/2022, 22:22

Conclusão

07/07/2022, 09:34

Juntada >> Petição

07/07/2022, 09:34

Juntada >> Petição

06/07/2022, 14:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/06/2022, 23:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/06/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o Estado de Sergipe para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade juntada em 13/12/2021, no prazo de 15 dias. jo

17/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

14/06/2022, 00:05

Conclusão

07/03/2022, 22:00

Juntada >> Petição

21/02/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A consulta ao Bacenjud resultou no efetivo bloqueio nas contas de titularidade da parte executada. Intime-se a parte executada para, querendo, alegar qualquer das matérias elencadas no §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena do bloqueio ser convertido em penhora, nos termos do §5º do mesmo diploma legal. Juntada a manifestação, venham os autos conclusos para análise. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. No mais, junte-se consulta. jo

18/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

16/02/2022, 12:37

Conclusão

07/01/2022, 10:02

Decurso de Prazo

20/12/2021, 08:43

Juntada >> Petição

13/12/2021, 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2021, 21:51

Despacho >> Mero Expediente

06/12/2021, 21:51

Expedição de Documento >> Informações

06/12/2021, 21:51

Conclusão

26/10/2021, 09:33

Juntada >> Petição

22/10/2021, 11:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/10/2021, 03:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/10/2021, 15:43

Despacho >> Mero Expediente

08/10/2021, 10:49

Conclusão

06/08/2021, 18:27

Decurso de Prazo

04/08/2021, 09:33

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

13/03/2019, 12:02

Conclusão

12/03/2019, 17:42

Juntada >> Documento

12/03/2019, 17:41

Despacho >> Mero Expediente

03/11/2018, 02:40

Conclusão

23/10/2018, 11:54

Juntada >> Documento

23/10/2018, 11:53

Juntada >> Petição

16/10/2018, 12:31

Juntada >> Petição

26/09/2018, 09:42

Juntada >> Petição

25/09/2018, 14:20

Juntada >> Petição

25/09/2018, 13:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/09/2018, 06:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/09/2018, 10:52

Despacho >> Mero Expediente

04/09/2018, 09:56

Reativação

01/08/2018, 20:44

Conclusão

01/08/2018, 20:44

Expedição de Documento >> Informações

01/08/2018, 20:43

Juntada >> Petição

31/07/2018, 14:54

Despacho >> Mero Expediente

06/11/2017, 10:29

Conclusão

16/10/2017, 09:51

Juntada >> Petição

11/10/2017, 11:12

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

17/02/2017, 12:49

Conclusão

17/02/2017, 08:47

Juntada >> Petição

17/02/2017, 08:20

Outras Informações

03/02/2017, 09:44

Intimação Eletrônica

13/01/2017, 09:17

Despacho >> Mero Expediente

27/11/2016, 17:32

Conclusão

09/11/2016, 07:51

Desarquivamento

09/11/2016, 07:51

Juntada >> Petição

08/11/2016, 10:21

Juntada >> Petição

26/10/2016, 22:02

Reativação

19/10/2016, 07:48

Arquivamento >> Provisório

19/10/2016, 07:48

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

18/10/2016, 22:35

Conclusão

17/10/2016, 08:22

Juntada >> Petição

17/10/2016, 08:07

Expedição de documento

04/10/2016, 14:03

Certidão

04/10/2016, 09:55

Despacho >> Mero Expediente

21/09/2016, 12:09

Conclusão

16/09/2016, 08:05

Distribuição

15/09/2016, 16:51

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 10:08

Decisão ou Despacho

•10/03/2026, 00:00

Despacho

•12/09/2025, 12:01

Decisão ou Despacho

•12/09/2025, 00:00

Despacho

•28/05/2025, 20:15

Decisão ou Despacho

•28/05/2025, 00:00

Despacho

•09/01/2025, 18:20

Decisão ou Despacho

•09/01/2025, 00:00

Despacho

•03/09/2024, 07:25

Decisão ou Despacho

•03/09/2024, 00:00

Outros documentos

•05/03/2024, 09:39

Despacho

•05/03/2024, 09:39

Decisão ou Despacho

•05/03/2024, 00:00

Outros documentos

•20/10/2023, 12:11

Outros documentos

•03/08/2023, 06:53

Todos os documentos(44)

Decisão

•10/03/2026, 10:08

Decisão ou Despacho

•10/03/2026, 00:00

Despacho

•12/09/2025, 12:01

Decisão ou Despacho

•12/09/2025, 00:00

Despacho

•28/05/2025, 20:15

Decisão ou Despacho

•28/05/2025, 00:00

Despacho

•09/01/2025, 18:20

Decisão ou Despacho

•09/01/2025, 00:00

Despacho

•03/09/2024, 07:25

Decisão ou Despacho

•03/09/2024, 00:00

Outros documentos

•05/03/2024, 09:39

Despacho

•05/03/2024, 09:39

Decisão ou Despacho

•05/03/2024, 00:00

Outros documentos

•20/10/2023, 12:11

Outros documentos

•03/08/2023, 06:53

Despacho

•14/05/2023, 22:31

Sentença

•14/05/2023, 00:00

Despacho

•05/11/2022, 23:01

Decisão ou Despacho

•05/11/2022, 00:00

Despacho

•13/10/2022, 22:22

Sentença

•13/10/2022, 00:00

Despacho

•14/06/2022, 00:05

Decisão ou Despacho

•14/06/2022, 00:00

Documento Sigiloso

•16/02/2022, 12:37

Despacho

•16/02/2022, 12:37

Decisão ou Despacho

•16/02/2022, 00:00

Outros documentos

•06/12/2021, 21:51

Despacho

•06/12/2021, 21:51

Decisão ou Despacho

•06/12/2021, 00:00

Despacho

•08/10/2021, 10:49

Decisão ou Despacho

•08/10/2021, 00:00

Decisão

•13/03/2019, 12:02

Decisão ou Despacho

•13/03/2019, 00:00

Despacho

•03/11/2018, 02:40

Decisão ou Despacho

•03/11/2018, 00:00

Outros documentos

•04/09/2018, 09:56

Despacho

•04/09/2018, 09:56

Decisão ou Despacho

•04/09/2018, 00:00

Despacho

•06/11/2017, 10:29

Decisão ou Despacho

•06/11/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/02/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/11/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/10/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/09/2016, 00:00