Execução Fiscal 0024519-44.2015.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 20 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

03/02/2025, 10:33

Trânsito em julgado

03/02/2025, 10:32

Juntada >> Petição

25/11/2024, 12:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/11/2024, 01:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/11/2024, 00:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/11/2024, 08:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/11/2024, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 00:32

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

10/10/2024, 13:24

Conclusão

16/09/2024, 11:33

Decurso de Prazo

16/09/2024, 11:32

Juntada >> Documento

27/08/2024, 09:32

Juntada >> Documento

07/08/2024, 11:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/05/2024, 00:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/04/2024, 12:53

Todas as movimentações(187)

Arquivamento >> Definitivo

03/02/2025, 10:33

Trânsito em julgado

03/02/2025, 10:32

Juntada >> Petição

25/11/2024, 12:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/11/2024, 01:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/11/2024, 00:43

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 13:24

Sentença

•10/10/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/11/2024, 08:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/11/2024, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 00:32

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

10/10/2024, 13:24

Conclusão

16/09/2024, 11:33

Decurso de Prazo

16/09/2024, 11:32

Juntada >> Documento

27/08/2024, 09:32

Juntada >> Documento

07/08/2024, 11:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/05/2024, 00:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/04/2024, 12:53

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/04/2024, 13:09

Decisão >> Prejudicado o Pedido

08/04/2024, 17:35

Conclusão

26/02/2024, 08:37

Juntada >> Documento

22/02/2024, 10:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/02/2024, 00:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/02/2024, 09:38

Desarquivamento

06/02/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R hoje, Indefiro o pedido de penhora junto às administradoras de cartão de crédito e debito apresentado pelo exequente em 24/03/2022, visto que não restou demonstrado nos autos que a empresa executada esteja em atividade, restando citada por edital, conforme movimento do dia 13/04/2016. Considerando a inexistência de elementos necessários ao seguimento do feito, é medida que se impõe a análise acerca da suspensão e arquivamento previstos no art.40 da LEF. Analisando os autos, entendo que deve ser aplicado o entendimento estabelecido pelo STJ, em sede de RESP 1.340.553-RS (tema 566), “O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da Lei n. 6.830/80 - LEF tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, havendo, sem prejuízo dessa contagem automática, o dever de o magistrado declarar ter ocorrido a suspensão da execução.”. Desta forma, reputo o feito suspenso do momento da ciência da Fazenda Pública a respeito da inexistência de bem penhoráveis do devedor principal em 25/10/2016 até 25/10/2017. Considerando que, não foram encontrados bens do devedor, o processo fora arquivado automaticamente em 26/10/2017. Entretanto, verifica-se que, ocorreu marco interruptivo da prescrição quinquenal em 02/11/2020, diante da constrição realizada pelo sistema SISBAJUD, razão pela qual em 03/11/2020 o processo fora arquivado provisoriamente, devendo permanecer arquivado por cinco anos, ou seja, até 03/11/2025, nos termos do art. 40§ 2º da Lei 6830/80. Transcorrido o prazo de arquivamento, determino que se intime o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, para os fins do art. 40 § 4º da Lei 6830/80.

08/04/2022, 00:00

Arquivamento >> Provisório

06/04/2022, 16:27

Decisão >> Outras Decisões

06/04/2022, 16:27

Conclusão

06/04/2022, 10:40

Juntada >> Petição

24/03/2022, 11:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/02/2022, 01:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/02/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. H. O exequente, por meio da petição retro, requer a indisponibilidade dos bens da parte executada existentes no sistema CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens). Pela análise do caput do art. 185-A do CTN infere-se que a indisponibilidade de bens e direitos do devedor só deve ser decretada quando esgotadas, por parte do credor, as diligências extrajudiciais na busca de bens a serem penhorados. Nesse sentido, o seguinte precedente do STJ: TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO

02/02/2022, 00:00

Decisão >> Determinação >> Indisponibilidade de bens

31/01/2022, 08:03

Conclusão

10/01/2022, 13:01

Juntada >> Petição

10/12/2021, 07:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/11/2021, 01:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2021, 12:33

Decisão >> Outras Decisões

04/11/2021, 17:45

Conclusão

18/10/2021, 12:55

Juntada >> Petição

06/10/2021, 07:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/08/2021, 01:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/08/2021, 10:06

Juntada

13/08/2021, 13:42

Expedição de Documento

13/08/2021, 13:16

Juntada >> Documento

27/07/2021, 07:56

Juntada

21/07/2021, 16:16

Despacho >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2021, 09:08

Expedição de Documento >> Informações

20/05/2021, 17:04

Juntada >> Documento

20/05/2021, 17:04

Conclusão

20/05/2021, 17:04

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/03/2021, 08:29

Juntada >> Documento

19/03/2021, 18:49

Conclusão

19/03/2021, 18:49

Ato Ordinatório

28/02/2021, 21:56

Expedição de Documento >> Informações

10/02/2021, 08:23

Juntada >> Petição

09/02/2021, 11:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/12/2020, 01:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/11/2020, 02:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/11/2020, 01:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/11/2020, 07:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2020, 22:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2020, 22:16

Despacho >> Mero Expediente

16/11/2020, 07:14

Conclusão

13/11/2020, 10:39

Ato Ordinatório

04/11/2020, 11:59

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

02/11/2020, 17:56

Conclusão

16/10/2020, 08:22

Juntada >> Petição

15/10/2020, 14:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/09/2020, 01:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/09/2020, 10:56

Ato Ordinatório

02/09/2020, 10:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/08/2020, 01:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/08/2020, 07:54

Despacho >> Mero Expediente

28/07/2020, 08:35

Conclusão

24/07/2020, 10:30

Juntada >> Documento

24/07/2020, 10:30

Juntada >> Documento

01/06/2020, 09:34

Expedição de documento

17/01/2020, 08:51

Juntada >> Documento

13/01/2020, 12:13

Despacho >> Mero Expediente

19/12/2019, 12:36

Conclusão

18/12/2019, 09:49

Juntada >> Petição

17/12/2019, 12:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/11/2019, 01:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/10/2019, 09:27

Ato Ordinatório

31/10/2019, 09:27

Juntada >> Documento

17/09/2019, 09:58

Juntada >> Documento

06/09/2019, 06:57

Juntada >> Documento

05/09/2019, 09:43

Juntada >> Documento

05/09/2019, 09:36

Juntada >> Petição

27/08/2019, 09:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/07/2019, 00:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/06/2019, 12:40

Decisão >> Outras Decisões

19/06/2019, 12:31

Conclusão

14/06/2019, 11:27

Juntada >> Petição

13/06/2019, 09:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/05/2019, 00:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/04/2019, 08:41

Despacho >> Mero Expediente

24/04/2019, 12:26

Conclusão

12/04/2019, 11:20

Juntada >> Petição

11/04/2019, 10:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2019, 00:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/02/2019, 10:07

Juntada >> Documento

28/01/2019, 01:38

Juntada >> Documento

21/11/2018, 13:22

Juntada >> Documento

21/11/2018, 11:19

Decisão >> Outras Decisões

19/11/2018, 11:55

Conclusão

16/10/2018, 08:31

Juntada >> Petição

11/10/2018, 10:25

Juntada >> Documento

24/09/2018, 10:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/09/2018, 01:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/08/2018, 09:17

Decisão >> Outras Decisões

27/08/2018, 14:01

Conclusão

23/07/2018, 07:54

Juntada >> Petição

20/07/2018, 13:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/06/2018, 00:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/06/2018, 08:27

Juntada >> Documento

07/06/2018, 08:25

Juntada >> Documento

15/03/2018, 11:09

Juntada >> Documento

14/02/2018, 08:28

Expedição de documento

17/11/2017, 11:54

Certidão

16/11/2017, 08:36

Despacho >> Mero Expediente

18/10/2017, 12:50

Conclusão

09/10/2017, 10:27

Juntada >> Petição

06/10/2017, 11:52

Outras Informações

31/08/2017, 01:46

Intimação Eletrônica

18/08/2017, 10:14

Juntada >> Documento

19/07/2017, 10:13

Juntada >> Documento

09/05/2017, 12:38

Juntada >> Documento

02/05/2017, 16:28

Juntada >> Documento

02/05/2017, 14:22

Juntada >> Petição

27/04/2017, 09:30

Juntada >> Documento

25/04/2017, 17:43

Juntada >> Petição

20/04/2017, 06:59

Juntada >> Documento

18/04/2017, 15:54

Devolução de Mandado ao Cartório

12/04/2017, 09:31

Expedição de documento

07/03/2017, 12:37

Expedição de documento

07/03/2017, 12:37

Expedição de documento

07/03/2017, 12:32

Expedição de documento

07/03/2017, 12:32

Expedição de documento

07/03/2017, 12:32

Certidão

06/03/2017, 12:12

Despacho >> Mero Expediente

09/02/2017, 07:55

Conclusão

06/02/2017, 09:58

Juntada >> Petição

03/02/2017, 09:48

Outras Informações

03/02/2017, 02:25

Intimação Eletrônica

12/01/2017, 08:27

Despacho >> Mero Expediente

07/12/2016, 13:01

Conclusão

06/12/2016, 09:19

Juntada >> Petição

22/11/2016, 10:55

Outras Informações

25/10/2016, 01:22

Intimação Eletrônica

13/10/2016, 10:08

Despacho >> Mero Expediente

29/09/2016, 07:29

Conclusão

28/09/2016, 12:45

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

06/09/2016, 11:30

Conclusão

06/09/2016, 08:31

Juntada >> Petição

29/08/2016, 10:31

Outras Informações

21/07/2016, 03:46

Intimação Eletrônica

07/07/2016, 12:04

Despacho >> Mero Expediente

30/06/2016, 13:52

Conclusão

28/06/2016, 12:52

Certidão

23/06/2016, 09:17

Expedição de documento

13/04/2016, 11:24

Ato Ordinatório

07/04/2016, 10:33

Despacho >> Mero Expediente

16/03/2016, 10:39

Conclusão

16/03/2016, 08:33

Juntada >> Petição

15/03/2016, 08:26

Outras Informações

12/02/2016, 03:31

Intimação Eletrônica

29/01/2016, 12:20

Ato Ordinatório

29/01/2016, 12:20

Juntada >> Documento

12/01/2016, 16:07

Expedição de documento

15/12/2015, 13:19

Certidão

09/12/2015, 07:58

Despacho >> Mero Expediente

24/11/2015, 10:08

Conclusão

24/11/2015, 09:51

Juntada >> Petição

23/11/2015, 09:20

Outras Informações

17/11/2015, 03:15

Intimação Eletrônica

04/11/2015, 07:27

Ato Ordinatório

04/11/2015, 07:27

Juntada >> Documento

04/11/2015, 07:24

Devolução de Mandado ao Cartório

14/10/2015, 11:49

Expedição de documento

21/09/2015, 07:40

Despacho >> Mero Expediente

16/09/2015, 10:32

Conclusão

16/09/2015, 09:08

Juntada >> Petição

15/09/2015, 11:11

Outras Informações

09/09/2015, 03:15

Intimação Eletrônica

26/08/2015, 10:55

Despacho >> Mero Expediente

20/08/2015, 07:30

Distribuição

12/08/2015, 15:51

Conclusão

12/08/2015, 15:51

Despacho

•08/04/2024, 17:35

Sentença

•08/04/2024, 00:00

Despacho

•06/04/2022, 16:27

Sentença

•06/04/2022, 00:00

Outros documentos

•31/01/2022, 08:03

Decisão

•31/01/2022, 08:03

Decisão ou Despacho

•31/01/2022, 00:00

Outros documentos

•04/11/2021, 17:45

Decisão

•04/11/2021, 17:45

Decisão ou Despacho

•04/11/2021, 00:00

Despacho

•05/07/2021, 09:08

Decisão ou Despacho

•05/07/2021, 00:00

Despacho

•23/03/2021, 08:29

Todos os documentos(46)

Sentença

•10/10/2024, 13:24

Sentença

•10/10/2024, 00:00

Despacho

•08/04/2024, 17:35

Sentença

•08/04/2024, 00:00

Despacho

•06/04/2022, 16:27

Sentença

•06/04/2022, 00:00

Outros documentos

•31/01/2022, 08:03

Decisão

•31/01/2022, 08:03

Decisão ou Despacho

•31/01/2022, 00:00

Outros documentos

•04/11/2021, 17:45

Decisão

•04/11/2021, 17:45

Decisão ou Despacho

•04/11/2021, 00:00

Despacho

•05/07/2021, 09:08

Decisão ou Despacho

•05/07/2021, 00:00

Despacho

•23/03/2021, 08:29

Sentença

•23/03/2021, 00:00

Outros documentos

•16/11/2020, 07:14

Despacho

•16/11/2020, 07:14

Decisão ou Despacho

•16/11/2020, 00:00

Despacho

•02/11/2020, 17:56

Sentença

•02/11/2020, 00:00

Despacho

•28/07/2020, 08:35

Decisão ou Despacho

•28/07/2020, 00:00

Despacho

•19/12/2019, 12:36

Decisão ou Despacho

•19/12/2019, 00:00

Despacho

•19/06/2019, 12:31

Sentença

•19/06/2019, 00:00

Despacho

•24/04/2019, 12:26

Decisão ou Despacho

•24/04/2019, 00:00

Despacho

•19/11/2018, 11:55

Sentença

•19/11/2018, 00:00

Despacho

•27/08/2018, 14:01

Sentença

•27/08/2018, 00:00

Despacho

•18/10/2017, 12:50

Decisão ou Despacho

•18/10/2017, 00:00

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•09/02/2017, 00:00

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•07/12/2016, 13:01

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•07/12/2016, 00:00

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•29/09/2016, 00:00

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•06/09/2016, 00:00

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•30/06/2016, 00:00

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•16/03/2016, 00:00

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