Execução de Título Extrajudicial 0007983-40.2016.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Estância

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

22/07/2022, 09:08

Juntada >> Documento

22/07/2022, 09:08

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:57

Juntada >> Documento

16/05/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Presumo válida a intimação da parte executada quanto ao recolhimento de custas, pelos mesmos fundamentos do despacho exarado em 07/04/2022. Ultrapassado o prazo de 60 dias, determino o envio dos autos ao Setor de Arrecadação e Gestão Fiscal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, com as informações necessárias à inscrição em Dívida Ativa não tributária da Fazenda Pública, com esteio na Instrução Normativa nº 10/2016 do TJSE, veiculada no DJE em 26/09/16, que regulamenta a Lei 5.371/04 e estabelece os requisitos e a documentação necessária para inscrição na dívida ativa dos débitos advindos de custas judiciais e de multas inadimplidas, para fins de eventual cobrança e/ou execução pela via adequada. Cumpridas todas as determinações contidas no julgado, arquivem-se os autos.

12/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

10/05/2022, 03:30

Conclusão

05/05/2022, 14:10

Juntada >> Documento

05/05/2022, 14:08

Juntada >> Documento

22/04/2022, 13:40

Expedição de documento

13/04/2022, 11:53

Juntada >> Documento

13/04/2022, 08:49

Ato Ordinatório

13/04/2022, 08:47

Trânsito em julgado

13/04/2022, 08:40

Juntada >> Documento

08/04/2022, 10:05

Despacho >> Mero Expediente

07/04/2022, 09:29

Todas as movimentações(120)

Arquivamento >> Definitivo

22/07/2022, 09:08

Juntada >> Documento

22/07/2022, 09:08

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:57

Juntada >> Documento

16/05/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Presumo válida a intimação da parte executada quanto ao recolhimento de custas, pelos mesmos fundamentos do despacho exarado em 07/04/2022. Ultrapassado o prazo de 60 dias, determino o envio dos autos ao Setor de Arrecadação e Gestão Fiscal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, com as informações necessárias à inscrição em Dívida Ativa não tributária da Fazenda Pública, com esteio na Instrução Normativa nº 10/2016 do TJSE, veiculada no DJE em 26/09/16, que regulamenta a Lei 5.371/04 e estabelece os requisitos e a documentação necessária para inscrição na dívida ativa dos débitos advindos de custas judiciais e de multas inadimplidas, para fins de eventual cobrança e/ou execução pela via adequada. Cumpridas todas as determinações contidas no julgado, arquivem-se os autos.

12/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

10/05/2022, 03:30

Conclusão

05/05/2022, 14:10

Juntada >> Documento

05/05/2022, 14:08

Juntada >> Documento

22/04/2022, 13:40

Expedição de documento

13/04/2022, 11:53

Juntada >> Documento

13/04/2022, 08:49

Ato Ordinatório

13/04/2022, 08:47

Trânsito em julgado

13/04/2022, 08:40

Juntada >> Documento

08/04/2022, 10:05

Despacho >> Mero Expediente

07/04/2022, 09:29

Conclusão

06/04/2022, 08:49

Decurso de Prazo

06/04/2022, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente, via imprensa, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão juntada pela Sra. Executora de Mandados em 22/03/2022, informando o endereço atualizado da parte executada.

28/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

25/03/2022, 08:37

Juntada >> Documento

22/03/2022, 15:29

Expedição de documento

17/03/2022, 13:50

Juntada >> Documento

17/03/2022, 11:35

Trânsito em julgado

17/03/2022, 11:22

Juntada >> Documento

21/02/2022, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o expendido, e por tudo mais que dos autos consta, RECONHEÇO ex officio a prescrição intercorrente e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso II, do CPC/15, condenando a parte executada a pagar as despesas processuais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Intime-se a parte executada para, no prazo de 60(sessenta) dias, recolher as custas do processo, nos moldes do artigo 12 da Instrução Normativa nº 10/2016 do TJSE. Findo o prazo sem pagamento, determino que a Secretaria, no prazo de 30(trinta) dias, promova a Inscrição na Certidão da Dívida de Crédito Não-Tributário, através do SPC, e remeta-a ao Setor competente, conforme previsão do artigo 13 da mesma instrução. Após, arquive-se.

18/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/02/2022, 18:12

Conclusão

15/02/2022, 13:53

Decurso de Prazo

15/02/2022, 13:53

Juntada >> Documento

12/01/2022, 09:51

Despacho >> Mero Expediente

24/12/2021, 09:57

Conclusão

13/12/2021, 13:11

Decurso de Prazo

13/12/2021, 13:10

Desarquivamento

13/12/2021, 13:09

Despacho >> Mero Expediente

06/12/2019, 10:36

Arquivamento >> Provisório

06/12/2019, 10:36

Conclusão

05/12/2019, 10:03

Juntada >> Documento

04/12/2019, 15:50

Decurso de Prazo

04/12/2019, 15:49

Juntada >> Documento

23/11/2019, 15:43

Despacho >> Mero Expediente

22/11/2019, 11:00

Juntada >> Petição

20/11/2019, 21:08

Conclusão

18/11/2019, 13:05

Juntada >> Documento

18/11/2019, 13:04

Juntada >> Petição

16/11/2019, 19:08

Despacho >> Mero Expediente

09/11/2019, 07:06

Conclusão

06/11/2019, 11:40

Juntada >> Documento

06/11/2019, 11:39

Juntada >> Petição

05/11/2019, 16:40

Despacho >> Mero Expediente

19/08/2019, 19:12

Conclusão

16/08/2019, 13:10

Decurso de Prazo

14/08/2019, 15:08

Despacho >> Mero Expediente

25/07/2019, 12:31

Conclusão

26/06/2019, 12:07

Juntada >> Petição

17/06/2019, 17:08

Despacho >> Mero Expediente

05/06/2019, 12:09

Conclusão

30/05/2019, 09:31

Decurso de Prazo

30/05/2019, 09:30

Despacho >> Mero Expediente

09/05/2019, 06:08

Conclusão

08/05/2019, 10:05

Juntada >> Petição

02/05/2019, 18:21

Despacho >> Mero Expediente

16/04/2019, 09:00

Conclusão

04/04/2019, 07:59

Reativação

14/03/2019, 11:01

Despacho >> Mero Expediente

14/03/2019, 11:01

Expedição de Documento >> Informações

01/03/2019, 09:39

Conclusão

28/02/2019, 12:28

Juntada >> Petição

26/02/2019, 09:27

Juntada >> Documento

04/02/2019, 14:00

Ato Ordinatório

17/12/2018, 08:59

Juntada >> Documento

17/12/2018, 08:58

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

11/12/2017, 14:56

Conclusão

04/12/2017, 16:32

Certidão

04/12/2017, 16:32

Despacho >> Mero Expediente

13/11/2017, 14:16

Conclusão

01/11/2017, 08:57

Certidão

31/10/2017, 10:22

Ato Ordinatório

11/10/2017, 09:10

Juntada >> Documento

11/10/2017, 09:05

Juntada >> Documento

09/10/2017, 17:06

Juntada >> Documento

06/10/2017, 08:38

Juntada >> Documento

21/09/2017, 11:53

Expedição de documento

20/09/2017, 11:43

Certidão

20/09/2017, 11:40

Ato Ordinatório

20/09/2017, 11:34

Juntada >> Documento

20/09/2017, 11:30

Certidão

24/08/2017, 08:41

Juntada >> Documento

15/08/2017, 09:48

Certidão

12/07/2017, 12:28

Despacho >> Mero Expediente

06/07/2017, 16:32

Conclusão

28/06/2017, 10:03

Certidão

28/06/2017, 10:00

Ato Ordinatório

31/05/2017, 12:57

Despacho >> Mero Expediente

29/05/2017, 21:56

Conclusão

29/05/2017, 12:03

Juntada >> Petição

27/05/2017, 16:51

Despacho >> Mero Expediente

23/05/2017, 11:43

Conclusão

18/05/2017, 11:37

Certidão

18/05/2017, 11:36

Certidão

02/05/2017, 11:11

Juntada >> Petição

19/04/2017, 17:19

Expedição de documento

27/03/2017, 14:05

Certidão

24/03/2017, 11:58

Despacho >> Mero Expediente

23/03/2017, 09:43

Conclusão

21/03/2017, 10:25

Juntada >> Petição

19/03/2017, 15:36

Despacho >> Mero Expediente

08/03/2017, 12:39

Conclusão

03/03/2017, 11:45

Certidão

03/03/2017, 11:45

Despacho >> Mero Expediente

08/02/2017, 20:36

Conclusão

03/02/2017, 13:46

Juntada >> Petição

02/02/2017, 09:48

Despacho >> Mero Expediente

11/01/2017, 14:54

Conclusão

13/12/2016, 13:50

Certidão

13/12/2016, 13:50

Certidão

02/12/2016, 08:51

Juntada >> Petição

25/11/2016, 20:24

Expedição de documento

16/11/2016, 13:41

Despacho >> Mero Expediente

13/11/2016, 23:00

Conclusão

10/11/2016, 09:34

Distribuição

10/11/2016, 09:13

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 03:30

Decisão ou Despacho

•10/05/2022, 00:00

Despacho

•07/04/2022, 09:29

Decisão ou Despacho

•07/04/2022, 00:00

Sentença

•16/02/2022, 18:12

Sentença

•16/02/2022, 00:00

Despacho

•24/12/2021, 09:57

Decisão ou Despacho

•24/12/2021, 00:00

Despacho

•06/12/2019, 10:36

Decisão ou Despacho

•06/12/2019, 00:00

Outros documentos

•22/11/2019, 11:00

Despacho

•22/11/2019, 11:00

Decisão ou Despacho

•22/11/2019, 00:00

Despacho

•09/11/2019, 07:06

Decisão ou Despacho

•09/11/2019, 00:00

Todos os documentos(43)

Despacho

•10/05/2022, 03:30

Decisão ou Despacho

•10/05/2022, 00:00

Despacho

•07/04/2022, 09:29

Decisão ou Despacho

•07/04/2022, 00:00

Sentença

•16/02/2022, 18:12

Sentença

•16/02/2022, 00:00

Despacho

•24/12/2021, 09:57

Decisão ou Despacho

•24/12/2021, 00:00

Despacho

•06/12/2019, 10:36

Decisão ou Despacho

•06/12/2019, 00:00

Outros documentos

•22/11/2019, 11:00

Despacho

•22/11/2019, 11:00

Decisão ou Despacho

•22/11/2019, 00:00

Despacho

•09/11/2019, 07:06

Decisão ou Despacho

•09/11/2019, 00:00

Outros documentos

•05/11/2019, 16:40

Outros documentos

•05/11/2019, 16:40

Despacho

•19/08/2019, 19:12

Decisão ou Despacho

•19/08/2019, 00:00

Despacho

•25/07/2019, 12:31

Decisão ou Despacho

•25/07/2019, 00:00

Despacho

•05/06/2019, 12:09

Decisão ou Despacho

•05/06/2019, 00:00

Outros documentos

•09/05/2019, 06:08

Despacho

•09/05/2019, 06:08

Decisão ou Despacho

•09/05/2019, 00:00

Despacho

•16/04/2019, 09:00

Decisão ou Despacho

•16/04/2019, 00:00

Outros documentos

•14/03/2019, 11:01

Despacho

•14/03/2019, 11:01

Decisão ou Despacho

•14/03/2019, 00:00

Despacho

•11/12/2017, 14:56

Sentença

•11/12/2017, 00:00

Despacho

•13/11/2017, 14:16

Decisão ou Despacho

•13/11/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•06/07/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/05/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/05/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/03/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/03/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/02/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/01/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/11/2016, 00:00