Execução de Título Extrajudicial 0001798-06.2004.8.25.0027 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0001798-06.2004.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Destarte, preenchidos os requisitos legais do art. 104 do Código Civil, bem assim considerados o art. 3º, §§ 2º e 3º, e art. 4º, do CPC vigente, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre os litigantes, com a consequente extinção do processo (execução de título extrajudicial), porque já demonstrado nos autos o integral cumprimento da obrigação avençada (art. 924, II, CPC). Custas conforme dispuser o acordo. Em caso de omissão, devem ser divididas igualmente entre as partes, com fulcro no art. 90, § 2º, do CPC, com exigibilidade suspensa àquele que for beneficiário da gratuidade de justiça. Ademais, diante do acordo firmado, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, na forma do § 3º, art. 90 do CPC. Honorários advocatícios conforme dispuser o acordo. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Intimem-se.

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa Adicional Data Limite: 17/05/2022 ---- Considerando a decisão exarada nos autos n. 200450000478, em 17/01/2022, determino a suspensão do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Transcorrido o prazo intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

02/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Após, intime-se a parte executada para manifestação, também em 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam conclusos.

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o teor da decisão exarada nos autos n. 200450000478, em 17/01/2022, determino a intimação da parte exequente, por meio de seu procurador, via DJE, para que, no prazo de 05(cinco) dias, pugne medida pertinente. Após, intime-se a parte exequente para manifestação, também em 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam conclusos.

18/02/2022, 00:00

Devolução de Mandado ao Cartório

08/12/2004, 11:25

Devolução de Mandado ao Cartório

23/11/2004, 08:53

Outras Informações

18/11/2004, 10:22

Remessa

17/11/2004, 15:03

Baixa por Redistribuição

17/11/2004, 15:01

Decisão ou Despacho

16/11/2004, 17:32

Expedição de Documento

11/11/2004, 10:37

Expedição de Documento

10/11/2004, 10:16

Expedição de Documento

10/11/2004, 10:16

Outras Informações

04/11/2004, 16:29

Decisão ou Despacho

26/10/2004, 10:44

Documentos

Decisão

•02/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•23/02/2022, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Após, intime-se a parte executada para manifestação, também em 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam conclusos.

Devolução de Mandado ao Cartório

Devolução de Mandado ao Cartório

Outras Informações

Remessa

Baixa por Redistribuição

Decisão ou Despacho

Expedição de Documento

Expedição de Documento

Expedição de Documento

Outras Informações

Decisão ou Despacho

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