Embargos de Declaração Cível 0024008-51.2012.8.25.0001 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0024008-51.2012.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

05/02/2026, 12:22

Arquivamento >> Definitivo

26/07/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Informar à parte devedora das custas que, conforme se vê no movimento de arquivamento de 13/05/2022 12:25:36 já foi realizada a inscrição do débito na d´vida ativa estadual, não sendo possível expedição de nova guia para pagamento de custa pelo sistema do TJ/SE, fazendo-se necessário que a parte interessada confeccione nova guia diretamente no site da Secretaria do Estado da Fazenda - SEFAZ (WWW.SEFAZ.SE.GOV.BR).

24/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

22/06/2022, 08:21

Recebimento

22/06/2022, 08:09

Juntada >> Petição

21/06/2022, 17:48

Arquivamento >> Definitivo

13/05/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I. INDEFIRO o pleito de penhora do imóvel indicado mediante manifestação protocolada em 03/03/2022, haja vista que tal imóvel não se encontra registrado em nome dos executados, possuindo proprietário diverso; II. INTIME-SE o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer o que entender devido; III. Decorrido o prazo acima, sem manifestação do exequente, Certifique a Escrivania e intime-se o exequente, para manifestação em 05 (cinco) dias, mediante mandado de intimação via carta/correios com aviso de recebimento(AR), permitindo o prosseguimento/julgamento do feito, devendo requerer o que entender necessário para o efetivo prosseguimento, sob pena de extinção sem novas intimações.

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTIME-SE o exequente, mediante mandado de intimação via carta/correios com aviso de recebimento(AR), para manifestação em 05(cinco) dias, permitindo o prosseguimento/julgamento do feito, devendo requerer o que entender necessário para o efetivo prosseguimento, sob pena de extinção sem novas intimações.

02/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Expedição de Documento - Edital de Intimação - Geral para qualquer finalidade expedido e enviado à Vice-Presidência para publicação

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA VANDETE GONZAGA MENDONCA E JOSE RAIMUNDO MENDONCA SOBRINHO. Intimando(a): PRICILA FLORENTINO SILVA CPF: 01524351580 e DALMO ROGÉRIO BARBOSA VITAL CPF: 98234684515, Brasileiros,.,., CPF nº 982.346.845-15, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: Diante da não localização da Srª PRICILA FLORENTINO SILVA CPF: 015.243.515-80 e DALMO ROGÉRIO BARBOSA VITAL CPF: 982.346.845-15, intimem-se por Edital para pagarem cada um as custas finais no valor de R$ 383,76, relativo as respectivas guias nº 202210006611 (Pricila Florentino Silva) e 202210006610 (DALMO ROGÉRIO BARBOSA VITAL), na quais foi incluído o débito correspondente a expedição do edital. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os co responsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial. Observação: Efetuado o pagamento, o intimado deverá juntar o comprovante ao processo. Intimação - Geral para qualquer finalidade -

21/02/2022, 00:00

Juntada >> Documento

17/02/2022, 07:59

Expedição de documento

17/02/2022, 07:58

Juntada >> Documento

04/02/2022, 09:27

Juntada >> Documento

04/02/2022, 09:23

Documentos

Decisão ou Despacho

•23/03/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/02/2015, 00:00

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Expedição de documento

Arquivamento >> Definitivo

Ato Ordinatório

Recebimento

Juntada >> Petição

Arquivamento >> Definitivo

Publicacao/Comunicacao Intimação Expedição de Documento - Edital de Intimação - Geral para qualquer finalidade expedido e enviado à Vice-Presidência para publicação

Juntada >> Documento

Expedição de documento

Juntada >> Documento

Juntada >> Documento

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