Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000741-51.2017.8.25.0041 - TJSE

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000741-51.2017.8.25.0041 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000741512017825004120251007171040

07/10/2025, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 03/10/2025 para recurso

03/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771765/2025

24/08/2025, 10:51

Protocolizada Petição 771765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2025

24/08/2025, 10:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 794965/2024 - AgInt

21/08/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0794965 - AgInt nos EAREsp 2309728 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 13:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00794965/2024 - AgInt nos EAREsp 2309728/SE

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:06

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794965/2024 - AgInt nos EAREsp 2309728/SE

16/06/2025, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

28/05/2025, 18:05

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 004604/2025-CPDP

09/05/2025, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/05/2025, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 13:00

Ofício

•14/04/2025, 15:18

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000741512017825004120251007171040

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 03/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771765/2025

Protocolizada Petição 771765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 794965/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0794965 - AgInt nos EAREsp 2309728 - Publicação prevista para 21/08/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00794965/2024 - AgInt nos EAREsp 2309728/SE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794965/2024 - AgInt nos EAREsp 2309728/SE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 004604/2025-CPDP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

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