Agravo em Recurso Especial 0049518-85.2020.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0049518-85.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

30/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395821/2025

07/05/2025, 10:41

Protocolizada Petição 395821/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 10:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 19:40

Conheço do agravo de ELDER SANTOS SILVA, MARCELO PEREIRA SANTOS e MARCIO PEREIRA SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

05/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/05/2023, 18:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 432918/2023

10/05/2023, 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2023, 18:18

Protocolizada Petição 432918/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2023

10/05/2023, 18:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/05/2023, 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2023, 08:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 19:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 30/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395821/2025

Protocolizada Petição 395821/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

Conheço do agravo de ELDER SANTOS SILVA, MARCELO PEREIRA SANTOS e MARCIO PEREIRA SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 432918/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 432918/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2023

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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