Agravo em Recurso Especial 0038441-45.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 32.810,50

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11 1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 7 ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11 Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto

Partes do Processo

KASSIO RAPHAEL FARO ACIOLI SOUZA,

CPF

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

MARACAR VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO JOSÉ DE SOUZA

OAB/SE 6519·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO

OAB/SE 2829·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO

OAB/SE 7242·CPF·Representa: Réu

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO

OAB/SE 8494·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

24/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de KASSIO RAPHAEL FARO ACIOLI SOUZA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:26

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

15/10/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

15/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:51

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

24/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 17:40

16/12/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de KASSIO RAPHAEL FARO ACIOLI SOUZA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:26

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

15/10/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

15/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:52

Determinada a distribuição do feito

13/10/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/08/2025, 14:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

01/08/2025, 18:51