Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0020622-95.2021.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0020622-95.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

17/05/2022, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes do retorno do processo. Deverá o interessado, querendo, promover DIRETAMENTE o CADASTRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA por meio do Portal do Advogado, vinculado a este processo.

13/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/05/2022, 06:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/05/2022, 10:11

Ato Ordinatório

11/05/2022, 10:09

Trânsito em julgado

11/05/2022, 10:08

Recebimento

11/05/2022, 08:33

Expedição de Documento >> Informações

11/05/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal do Estado de Sergipe, por unanimidade em conhecer o recurso interposto, mas, por maioria, vencido o Juiz Relator Originário, para lhe DAR PROVIMENTO, nos termos do voto.

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.10 a ser realizada em 01-04-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 01/04/2022, com início às 00:00 do dia 01/04/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 07/04/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Por oportuno, a fim de evitar eventuais alegações de nulidade, em atenção ao Princípio da Cooperação, informo que os Pedidos de Sustentação Oral ocorrerão em dois momentos: Quando da inclusão do processo na pauta da Sessão Virtual, deverá ser peticionado nos próprios autos a informação de que a parte possui interesse em realizar sustentação, seguindo os ditames do inciso IV do art. 180-D da Emenda 004/2020, sendo então o processo retirado desta pauta, e apresentado na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, conforme previsão do Parágrafo Único do mesmo art. 180-D da Emenda 004/2020. Posteriormente, quando o processo for incluído na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ OCORRER ATRAVÉS DA FERRAMENTA ESPECÍFICA E DISPONÍVEL NO PORTAL DO ADVOGADO. SOMENTE QUANDO CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, HAVERÁ O ENCAMINHAMENTO DO LINK PRÓPRIO PARA VIABILIZAR O ACESSO DO ADVOGADO À SESSÃO COM O FITO DA REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL. {Via Movimentação em Lote nº 202200681}

21/02/2022, 00:00

Remessa

26/05/2021, 15:11

Expedição de Documento >> Informações

26/05/2021, 15:11

Juntada >> Petição

25/05/2021, 12:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/05/2021, 12:15

Documentos

Sentença

•14/05/2021, 11:40

Sentença

•14/05/2021, 00:00

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Arquivamento >> Definitivo

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes do retorno do processo. Deverá o interessado, querendo, promover DIRETAMENTE o CADASTRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA por meio do Portal do Advogado, vinculado a este processo.

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Ato Ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de Documento >> Informações

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal do Estado de Sergipe, por unanimidade em conhecer o recurso interposto, mas, por maioria, vencido o Juiz Relator Originário, para lhe DAR PROVIMENTO, nos termos do voto.

Remessa

Expedição de Documento >> Informações

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

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