Embargos de Declaração Cível 0000312-37.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-21

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · g-21

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

30/05/2023, 07:21

Arquivamento >> Definitivo

29/08/2022, 07:44

Trânsito em julgado

29/08/2022, 07:43

Ato Ordinatório

26/08/2022, 11:13

Ato Ordinatório

23/08/2022, 09:31

Ato Ordinatório

29/07/2022, 13:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/07/2022, 14:41

Juntada >> Documento

28/07/2022, 14:41

Expedição de Documento >> Informações

22/07/2022, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte embargada para que, querendo, apresente resposta aos embargos propostos. Após, com ou sem manifestação, volvam conclusos para julgamento.

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200821220, denominado Embargos de Declaração, distribuído para o(a) Relator(a) DES. LUIZ ANTONIO ARAUJO MENDONCA em razão do vínculo ao processo Nº 202200800962. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença.

06/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

04/07/2022, 19:23

Remessa

04/07/2022, 18:14

Recebimento

04/07/2022, 18:14

Expedição de Documento >> Informações

04/07/2022, 18:14

Todas as movimentações(60)

Expedição de Documento >> Informações

30/05/2023, 07:21

Arquivamento >> Definitivo

29/08/2022, 07:44

Trânsito em julgado

29/08/2022, 07:43

Ato Ordinatório

26/08/2022, 11:13

Ato Ordinatório

23/08/2022, 09:31

Documentos

Sentença

•28/07/2022, 00:00

Sentença

•30/06/2022, 10:55

Ato Ordinatório

29/07/2022, 13:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/07/2022, 14:41

Juntada >> Documento

28/07/2022, 14:41

Expedição de Documento >> Informações

22/07/2022, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte embargada para que, querendo, apresente resposta aos embargos propostos. Após, com ou sem manifestação, volvam conclusos para julgamento.

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200821220, denominado Embargos de Declaração, distribuído para o(a) Relator(a) DES. LUIZ ANTONIO ARAUJO MENDONCA em razão do vínculo ao processo Nº 202200800962. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença.

06/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

04/07/2022, 19:23

Remessa

04/07/2022, 18:14

Recebimento

04/07/2022, 18:14

Expedição de Documento >> Informações

04/07/2022, 18:14

Remessa

04/07/2022, 18:01

Recebimento

04/07/2022, 18:01

Juntada >> Petição

04/07/2022, 12:43

Ato Ordinatório

30/06/2022, 18:42

Juntada >> Documento

30/06/2022, 10:55

Ato Ordinatório

28/06/2022, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PLEITO DE TUTELA DE URGÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO – MANUTENÇÃO DO DECISIUM – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA – PROBABILIDADE DO DIREITO E RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO –MANUTENÇÃO DO DECISUM - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo III, da Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer do recurso, para lhe NEGAR provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

24/06/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/06/2022, 15:03

Expedição de Documento >> Informações

21/06/2022, 10:49

Remessa

21/06/2022, 10:49

Recebimento

21/06/2022, 10:49

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

19/06/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA - IRRESIGNAÇÃO – MANUTENÇÃO DO DECISIUM – NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A CONCESSÃO DA TUTELA – INTELIGÊNCIA DO ART. 300 DO CPC –RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo III, da Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer do recurso, para lhe negar provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

17/06/2022, 00:00

Juntada >> Documento

14/06/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 10/06/2022 às 00:00

23/05/2022, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

20/05/2022, 12:49

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2022, 12:51

Remessa

19/05/2022, 12:51

Recebimento

19/05/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 03/06/2022 às 00:00

16/05/2022, 00:00

Conclusão

31/03/2022, 07:08

Recebimento

31/03/2022, 07:08

Manifestação do MP

30/03/2022, 07:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/03/2022, 07:39

Ato Ordinatório

22/03/2022, 11:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/03/2022, 11:10

Juntada >> Petição

22/03/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte Agravada para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, nos termos do artigo 1.021, §2º do Novo Código de Processo Civil. Após, volvam-me conclusos.

17/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

15/03/2022, 09:27

Remessa

15/03/2022, 07:58

Recebimento

15/03/2022, 07:58

Expedição de Documento >> Informações

15/03/2022, 07:58

Remessa

15/03/2022, 07:50

Recebimento

15/03/2022, 07:50

Redistribuição

14/03/2022, 16:46

Juntada >> Petição

14/03/2022, 09:28

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/02/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ex positis, a priori, digo estar ausente a probabilidade do direito do Banco Agravante. Diante desses fundamentos, entendo não estar presente a probabilidade de provimento do recurso a que se refere o art. 995 do CPC como requisito para a atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso. Assim, por todo o exposto, pelo menos nesta análise perfunctória, denego o efeito suspensivo, para manter a decisão liminar de 1º grau, bem como o valor do arbitramento de multa diária. Intime-se a Agravada para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do inciso II, do artigo 1.019 do CPC/2015. Com as contrarrazões, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.

21/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

18/02/2022, 09:36

Decisão >> Não-Concessão >> Liminar

18/02/2022, 09:07

Remessa

18/02/2022, 09:07

Recebimento

18/02/2022, 09:07

Conclusão

19/01/2022, 13:59

Recebimento

19/01/2022, 13:59

Distribuição

19/01/2022, 13:56

Acórdão

•22/06/2022, 00:00

Acórdão

•14/06/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/02/2022, 00:00

Outros documentos

•19/01/2022, 13:56