Agravo em Recurso Especial 0000283-95.2021.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Roubo Majorado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJSE
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
31/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32
1° Grau · TJSE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Lagarto
2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32
2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32 Des. Etelio de Carvalho Prado Junior
Partes do Processo
JOAO VICTOR MONTEIRO DA SILVA
CPF
067.***.***-67
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Reu
VAGNER SANTOS BATISTA
TERCEIRO
Advogados / Representantes
CARLOS HENRIQUE DE LIMA ANDRADE
OAB/SE 12941
·
CPF
062.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
28/04/2026, 16:43
Transitado em Julgado em 28/04/2026
28/04/2026, 16:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377412/2026
22/04/2026, 13:41
Protocolizada Petição 377412/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026
22/04/2026, 13:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026
17/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 01:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026
14/04/2026, 20:10
Não conhecido o recurso de JOAO VICTOR MONTEIRO DA SILVA
14/04/2026, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
31/03/2026, 11:14
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/03/2026, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
12/03/2026, 12:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
14/04/2026, 20:10