Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0000585-66.2022.8.25.0048 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

GraveLesão CorporalDIREITO PENALAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória

Partes do Processo

NAO INFORMADO

ALCUNHA

JOSIVAL DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

25/04/2022, 09:30

Trânsito em julgado

25/04/2022, 09:27

Juntada >> Petição

08/04/2022, 09:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/04/2022, 09:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/04/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Ex Positis, declaro EXTINTA a punibilidade de JOSIVAL DE ALMEIDA, arrimada no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, aplicável por analogia. Atente a secretaria ao disposto no art. 76, § 4º, do supracitado diploma legal. Dispensada a intimação do(a) Beneficiado(a), nos termos do Enunciado 105 do FONAJE, in verbis: “É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade.” Publique-se. Registre-se. Intime-se.

18/03/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Cumprimento de transação penal

16/03/2022, 09:41

Conclusão

15/03/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Dê-se vista ao MP Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.

14/03/2022, 00:00

Juntada >> Petição

10/03/2022, 13:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/03/2022, 13:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/03/2022, 10:10

Juntada >> Documento

10/03/2022, 09:59

Juntada

09/03/2022, 10:22

Juntada >> Documento

04/03/2022, 14:06

Todas as movimentações(20)

Arquivamento >> Definitivo

25/04/2022, 09:30

Trânsito em julgado

25/04/2022, 09:27

Juntada >> Petição

08/04/2022, 09:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/04/2022, 09:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/04/2022, 16:19

Documentos

Sentença

•16/03/2022, 09:41

Sentença

•16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Ex Positis, declaro EXTINTA a punibilidade de JOSIVAL DE ALMEIDA, arrimada no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, aplicável por analogia. Atente a secretaria ao disposto no art. 76, § 4º, do supracitado diploma legal. Dispensada a intimação do(a) Beneficiado(a), nos termos do Enunciado 105 do FONAJE, in verbis: “É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade.” Publique-se. Registre-se. Intime-se.

18/03/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Cumprimento de transação penal

16/03/2022, 09:41

Conclusão

15/03/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Dê-se vista ao MP Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.

14/03/2022, 00:00

Juntada >> Petição

10/03/2022, 13:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/03/2022, 13:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/03/2022, 10:10

Juntada >> Documento

10/03/2022, 09:59

Juntada

09/03/2022, 10:22

Juntada >> Documento

04/03/2022, 14:06

Expedição de documento

25/02/2022, 11:01

Juntada >> Documento

25/02/2022, 08:40

Ato Ordinatório

25/02/2022, 08:39

Juntada >> Documento

25/02/2022, 08:33

Distribuição

24/02/2022, 14:42

Outros documentos

•25/02/2022, 08:33