Recurso Especial 0020186-59.2009.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12

Partes do Processo

ALBERTO CAVALCANTE

CPF

Autor

ANTONIO OLIVEIRA

CPF

Autor

GABRIEL ANDRADE

CPF

Autor

JEOZELIO SOUZA PEREIRA

CPF

Autor

JOAO ERCILIO TEIXEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES

OAB/SE 3225·CPF·Representa: Autor

THIAGO D AVILA FERNANDES

OAB/SE 155·CPF·Representa: Autor

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES

OAB/SE 5720·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

OAB/SE 392·CPF·Representa: Réu

NAYCA NEGREIROS FERREIRA

OAB/SE 487·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ALBERTO CAVALCANTE

CPF

Autor

ANTONIO OLIVEIRA

CPF

Autor

GABRIEL ANDRADE

CPF

Autor

JEOZELIO SOUZA PEREIRA

CPF

Autor

JOAO ERCILIO TEIXEIRA

CPF

Autor

JOSE CARLOS SAMPAIO

CPF

Autor

PEDRO ROBERTO RODRIGUES DA COSTA

CPF

Autor

ROGACIANO HILARIO DOS SANTOS

CPF

Autor

SILVIO ANSELMO DA SILVA NETO

CPF

Autor

SVEN LIDMAN BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES

OAB/SE 3225·CPF·Representa: Autor

THIAGO D AVILA FERNANDES

OAB/SE 155·CPF·Representa: Autor

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES

OAB/SE 5720·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

OAB/SE 392·CPF·Representa: Réu

NAYCA NEGREIROS FERREIRA

OAB/SE 487·CPF·Representa: Réu

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 26124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/05/2020

25/05/2020, 19:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

25/05/2020, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020

31/03/2020, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2020, 20:29

Conhecido em parte o recurso de ALBERTO CAVALCANTE, ANTONIO OLIVEIRA, GABRIEL ANDRADE, JEOZELIO SOUZA PEREIRA, JOAO ERCILIO TEIXEIRA, JOSE CARLOS SAMPAIO, PEDRO ROBERTO RODRIGUES DA COSTA, ROGACIANO HILARIO DOS SANTOS, SVEM LIDMAN BISPO DOS SANTOS e SÍLVIO ANSELMO DA SILVA NETO e provido em parte

27/03/2020, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2020

27/03/2020, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/02/2020, 12:39

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/02/2020, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

07/02/2020, 09:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2020, 20:10