Agravo em Recurso Especial 0011843-59.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

Autor

SOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

16/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:47

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE ARACAJU para não conhecer do Recurso Especial

11/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

11/10/2025, 19:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 25921/2024

19/01/2024, 16:16

Protocolizada Petição 25921/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2024

19/01/2024, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/11/2023, 08:28

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/11/2023, 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023, 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/11/2023, 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/08/2023, 16:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/08/2023, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

20/07/2023, 12:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2025, 19:50