Execução Fiscal 0019140-15.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

J P M REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/05/2026, 00:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/04/2026, 12:47

Despacho >> Mero Expediente

23/04/2026, 08:02

Desarquivamento

21/04/2026, 17:55

Conclusão

21/04/2026, 17:55

Arquivamento >> Provisório

21/11/2023, 06:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2023, 11:29

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

10/11/2023, 11:29

Conclusão

26/09/2023, 14:35

Juntada >> Documento

26/09/2023, 14:34

Expedição de Informações

26/09/2023, 14:33

Juntada >> Petição

25/10/2022, 19:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/10/2022, 03:20

Juntada >> Petição

24/10/2022, 16:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/10/2022, 08:39

Todas as movimentações(64)

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/05/2026, 00:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/04/2026, 12:47

Despacho >> Mero Expediente

23/04/2026, 08:02

Desarquivamento

21/04/2026, 17:55

Conclusão

21/04/2026, 17:55

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 08:02

Decisão ou Despacho

•23/04/2026, 00:00

Arquivamento >> Provisório

21/11/2023, 06:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2023, 11:29

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

10/11/2023, 11:29

Conclusão

26/09/2023, 14:35

Juntada >> Documento

26/09/2023, 14:34

Expedição de Informações

26/09/2023, 14:33

Juntada >> Petição

25/10/2022, 19:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/10/2022, 03:20

Juntada >> Petição

24/10/2022, 16:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/10/2022, 08:39

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

14/10/2022, 14:07

Conclusão

14/10/2022, 08:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/10/2022, 08:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/10/2022, 08:26

Decisão >> Reforma de decisão anterior

03/10/2022, 11:12

Conclusão

24/09/2022, 11:23

Juntada >> Petição

21/09/2022, 09:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/08/2022, 04:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/07/2022, 17:45

Despacho >> Mero Expediente

20/06/2022, 08:53

Conclusão

26/05/2022, 14:40

Decurso de Prazo

26/05/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Intimando(a): J P M REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 06.174.200/0001-47), por seus corresponsáveis JOÃO PAIXÃO MARTINS (CPF nº 252.301.235-91) e ROSÂNGELA DOS SANTOS SILVA (CPF nº 712.073.335-49), residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: Intimar acerca da Sentença e do Despacho para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, a seguir parcialmente transcritos: SENTENÇA (...) Intimação - Geral para qualquer finalidade - Diante do exposto, constatada a ilegitimidade de parte, EXTINGO a presente execução, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual constrição. Sem custas. P.R.I. Vencido o prazo para recurso voluntário, arquive-se; e DESPACHO R.H. Diante da interposição de Apelação pelo exequente, intime-se a parte executada para apresentação de contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento

14/03/2022, 13:19

Juntada >> Documento

14/03/2022, 13:17

Despacho >> Mero Expediente

03/03/2022, 07:28

Conclusão

27/01/2022, 08:36

Ato Ordinatório

27/01/2022, 08:36

Juntada >> Petição

21/01/2022, 18:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/11/2021, 13:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/10/2021, 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2021, 08:13

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

21/10/2021, 08:13

Expedição de Documento >> Informações

21/10/2021, 07:50

Conclusão

18/10/2021, 08:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/09/2021, 01:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/09/2021, 06:19

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

10/09/2021, 14:46

Conclusão

10/09/2021, 10:44

Juntada >> Documento

30/08/2021, 10:49

Juntada >> Documento

27/08/2021, 10:47

Juntada >> Documento

27/08/2021, 08:51

Juntada >> Documento

12/08/2021, 12:18

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

10/08/2021, 11:09

Conclusão

05/08/2021, 11:29

Decurso de Prazo

05/08/2021, 11:28

Expedição de documento

09/06/2021, 10:25

Juntada >> Documento

09/06/2021, 10:22

Ato Ordinatório

09/06/2021, 10:16

Juntada >> Petição

24/05/2021, 19:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/04/2021, 01:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/04/2021, 20:21

Ato Ordinatório

13/04/2021, 20:20

Juntada >> Documento

13/04/2021, 18:33

Juntada >> Documento

09/04/2021, 07:35

Ato Ordinatório

08/04/2021, 20:06

Despacho >> Mero Expediente

05/04/2021, 19:23

Conclusão

05/04/2021, 13:01

Distribuição

05/04/2021, 09:59

Despacho

•10/11/2023, 11:29

Sentença

•10/11/2023, 00:00

Despacho

•14/10/2022, 14:07

Sentença

•14/10/2022, 00:00

Despacho

•03/10/2022, 11:12

Sentença

•03/10/2022, 00:00

Despacho

•20/06/2022, 08:53

Decisão ou Despacho

•20/06/2022, 00:00

Despacho

•03/03/2022, 07:28

Decisão ou Despacho

•03/03/2022, 00:00

Sentença

•21/10/2021, 08:13

Sentença

•21/10/2021, 00:00

Despacho

•10/09/2021, 14:46

Todos os documentos(20)

Despacho

•23/04/2026, 08:02

Decisão ou Despacho

•23/04/2026, 00:00

Despacho

•10/11/2023, 11:29

Sentença

•10/11/2023, 00:00

Despacho

•14/10/2022, 14:07

Sentença

•14/10/2022, 00:00

Despacho

•03/10/2022, 11:12

Sentença

•03/10/2022, 00:00

Despacho

•20/06/2022, 08:53

Decisão ou Despacho

•20/06/2022, 00:00

Despacho

•03/03/2022, 07:28

Decisão ou Despacho

•03/03/2022, 00:00

Sentença

•21/10/2021, 08:13

Sentença

•21/10/2021, 00:00

Despacho

•10/09/2021, 14:46

Sentença

•10/09/2021, 00:00

Despacho

•10/08/2021, 11:09

Sentença

•10/08/2021, 00:00

Despacho

•05/04/2021, 19:23

Decisão ou Despacho

•05/04/2021, 00:00