Embargos de Declaração Cível 0027280-38.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

05/12/2023, 14:54

Arquivamento >> Definitivo

24/04/2023, 11:45

Despacho >> Mero Expediente

19/04/2023, 17:18

Conclusão

09/04/2023, 22:30

Decurso de Prazo

09/04/2023, 22:29

Juntada >> Documento

09/03/2023, 20:45

Despacho >> Mero Expediente

02/03/2023, 15:28

Juntada >> Petição

26/02/2023, 11:21

Conclusão

15/02/2023, 16:05

Juntada >> Petição

15/02/2023, 16:05

Arquivamento >> Definitivo

17/01/2023, 09:27

Ato Ordinatório

17/01/2023, 09:26

Trânsito em julgado

17/01/2023, 09:23

Recebimento

02/12/2022, 10:04

Expedição de Documento >> Informações

02/12/2022, 10:03

Todas as movimentações(47)

Expedição de Documento >> Informações

05/12/2023, 14:54

Arquivamento >> Definitivo

24/04/2023, 11:45

Despacho >> Mero Expediente

19/04/2023, 17:18

Conclusão

09/04/2023, 22:30

Decurso de Prazo

09/04/2023, 22:29

Documentos

Despacho

•19/04/2023, 17:18

Decisão ou Despacho

•19/04/2023, 00:00

Juntada >> Documento

09/03/2023, 20:45

Despacho >> Mero Expediente

02/03/2023, 15:28

Juntada >> Petição

26/02/2023, 11:21

Conclusão

15/02/2023, 16:05

Juntada >> Petição

15/02/2023, 16:05

Arquivamento >> Definitivo

17/01/2023, 09:27

Ato Ordinatório

17/01/2023, 09:26

Trânsito em julgado

17/01/2023, 09:23

Recebimento

02/12/2022, 10:04

Expedição de Documento >> Informações

02/12/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200722369, denominado Apelação Cível, referente ao protocolo nº 20220713113602312, do dia 13/07/2022, às 11:36, pelo advogado LORENA REIS SENTO SE OLIVEIRA, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. IOLANDA SANTOS GUIMARAES. Assunto(s): Efeitos, Prestação de Serviços.

15/07/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

13/07/2022, 11:45

Remessa

13/07/2022, 11:36

Juntada >> Petição

24/05/2022, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte apelada, por seu Advogado/Defensor Público, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Prazo: 15 (quinze) dias.

18/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

16/05/2022, 10:56

Juntada >> Petição

10/05/2022, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, não acolho os embargos.

22/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/04/2022, 08:16

Conclusão

01/04/2022, 10:12

Juntada >> Documento

01/04/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o(a) embargado(a) por seu advogado/Defensor Público para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, conforme disposto no art. 1.023, § 2º do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias.

28/03/2022, 00:00

Juntada >> Petição

25/03/2022, 10:23

Ato Ordinatório

24/03/2022, 11:53

Juntada >> Documento

24/03/2022, 11:49

Juntada >> Petição

23/03/2022, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Pelo exposto, acolho os embargos em parte, e consequentemente julgo parcialmente procedente o pedido monitório, para constituir de pleno direito o título executivo judicial, pelo que o mandado inicial deve-se converter em mandado executivo, prosseguindo-se na forma do art. 475-I e seguintes do CPC. Saliente-se que, consoante os fundamentos expostos acima, os cálculos do credor devem ser refeitos, excluindo-se a cobrança dos honorários de advogado. Face a sucumbência recíproca, condeno o requerido/embargante em custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor do débito, que ficam suspensos em razão da justiça gratuita. Outrossim, condeno o autor/embargado em honorários de sucumbência de 10% sobre o valor do proveito econômico do embargante.

17/03/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

15/03/2022, 09:13

Conclusão

21/02/2022, 20:12

Juntada >> Petição

03/02/2022, 17:20

Despacho >> Mero Expediente

16/12/2021, 22:53

Conclusão

06/12/2021, 12:16

Juntada >> Documento

06/12/2021, 12:15

Juntada >> Petição

17/11/2021, 07:34

Juntada >> Documento

20/10/2021, 19:02

Juntada >> Petição

14/09/2021, 09:13

Juntada >> Documento

20/08/2021, 11:53

Juntada >> Documento

09/06/2021, 07:10

Juntada >> Documento

08/06/2021, 18:21

Despacho >> Mero Expediente

19/05/2021, 08:16

Conclusão

10/05/2021, 09:02

Distribuição

10/05/2021, 09:02

Despacho

•02/03/2023, 15:28

Decisão ou Despacho

•02/03/2023, 00:00

Sentença

•19/04/2022, 08:16

Sentença

•19/04/2022, 00:00

Sentença

•15/03/2022, 09:13

Sentença

•15/03/2022, 00:00

Despacho

•16/12/2021, 22:53

Decisão ou Despacho

•16/12/2021, 00:00

Despacho

•19/05/2021, 08:16

Decisão ou Despacho

•19/05/2021, 00:00