Execução de Título Extrajudicial 0000572-86.2019.8.25.0011 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

São Domingos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

17/07/2023, 12:57

Trânsito em julgado

17/07/2023, 12:56

Juntada >> Documento

17/07/2023, 12:54

Juntada >> Documento

10/05/2023, 14:29

Expedição de documento

26/04/2023, 12:34

Juntada >> Documento

26/04/2023, 11:17

Juntada >> Documento

26/04/2023, 11:15

Juntada >> Petição

16/11/2022, 10:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/11/2022, 06:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/10/2022, 11:46

Juntada >> Petição

19/10/2022, 10:59

Juntada >> Petição

19/10/2022, 10:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/10/2022, 03:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/10/2022, 12:56

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/10/2022, 08:52

Todas as movimentações(99)

Arquivamento >> Definitivo

17/07/2023, 12:57

Trânsito em julgado

17/07/2023, 12:56

Juntada >> Documento

17/07/2023, 12:54

Juntada >> Documento

10/05/2023, 14:29

Expedição de documento

26/04/2023, 12:34

Juntada >> Documento

26/04/2023, 11:17

Juntada >> Documento

26/04/2023, 11:15

Juntada >> Petição

16/11/2022, 10:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/11/2022, 06:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/10/2022, 11:46

Juntada >> Petição

19/10/2022, 10:59

Juntada >> Petição

19/10/2022, 10:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/10/2022, 03:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/10/2022, 12:56

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/10/2022, 08:52

Conclusão

25/08/2022, 11:43

Juntada >> Petição

22/08/2022, 12:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/07/2022, 01:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/07/2022, 09:34

Juntada >> Petição

14/07/2022, 17:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/06/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Procuradoria Municipal - MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS Intimar a executada para informar se houve resposta aos ofícios de p. 208 e 209 e, em caso positivo, esclareça e comprove se adotou as providências administrativas necessárias para cadastro e Integração ao Sistema Estadual de Gestão Ambiental, conforme estabelecido no II, cláusula sexta, do TAC de p. 08/10, no prazo de 10 dias. Intimação enviada ao Município.

08/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/06/2022, 12:48

Ato Ordinatório

06/06/2022, 12:47

Juntada >> Petição

03/06/2022, 09:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/05/2022, 07:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/05/2022, 12:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/05/2022, 03:05

Juntada >> Petição

13/05/2022, 11:38

Juntada >> Petição

10/05/2022, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Procuradoria Municipal - MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS requer seja intimada a parte executada para Adotar junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Sergipe (SEMARII/SE) e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMA), todos as providências administrativas necessárias para cadastro e integração ao Sistema Estadual de Gestão Ambiental, conforme estabelecido no II, cláusula sexta, do TAC de p. 08/10. Intimação enviada ao Município.

10/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/05/2022, 13:15

Juntada >> Petição

06/05/2022, 12:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/05/2022, 07:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/04/2022, 07:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/04/2022, 09:50

Juntada >> Petição

19/04/2022, 15:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/04/2022, 09:42

Juntada >> Petição

18/04/2022, 14:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/03/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Procuradoria Municipal - MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS Requer seja intimada a parte executada para que informe a data prevista para o cumprimento das obrigações previstas no TAC de p. 08/10 que restam pendentes, no prazo de 15 Intimação enviada ao Município.

17/03/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/03/2022, 11:11

Juntada >> Petição

12/03/2022, 16:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/03/2022, 16:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/03/2022, 18:26

Juntada >> Petição

03/03/2022, 10:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/02/2022, 06:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/02/2022, 08:44

Decurso de Prazo

07/02/2022, 08:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2021, 02:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2021, 13:44

Juntada >> Petição

25/11/2021, 16:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/11/2021, 16:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/11/2021, 09:44

Juntada >> Petição

22/11/2021, 09:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/11/2021, 07:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/10/2021, 10:40

Juntada >> Petição

26/10/2021, 10:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/10/2021, 03:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/09/2021, 12:11

Despacho >> Mero Expediente

22/09/2021, 17:12

Conclusão

24/08/2021, 13:36

Juntada >> Petição

24/08/2021, 09:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/08/2021, 03:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/07/2021, 13:20

Juntada >> Petição

28/07/2021, 13:26

Juntada >> Documento

22/06/2021, 22:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/06/2021, 02:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/05/2021, 12:27

Juntada >> Petição

25/05/2021, 09:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/05/2021, 03:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/05/2021, 13:50

Despacho >> Mero Expediente

27/04/2021, 10:51

Juntada >> Documento

05/04/2021, 10:52

Conclusão

25/03/2021, 13:12

Juntada >> Petição

25/03/2021, 13:09

Juntada >> Documento

22/03/2021, 09:55

Juntada >> Documento

20/03/2021, 17:31

Despacho >> Mero Expediente

18/03/2021, 11:34

Conclusão

10/02/2021, 08:30

Juntada >> Petição

02/02/2021, 23:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/01/2021, 02:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/12/2020, 12:03

Despacho >> Mero Expediente

10/12/2020, 11:14

Conclusão

04/11/2020, 09:51

Juntada >> Petição

31/10/2020, 16:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/10/2020, 03:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/10/2020, 09:33

Decurso de Prazo

13/10/2020, 09:32

Juntada >> Documento

29/07/2020, 09:36

Juntada >> Documento

16/07/2020, 18:21

Juntada >> Documento

09/03/2020, 10:09

Juntada >> Documento

08/01/2020, 13:11

Juntada >> Documento

19/11/2019, 14:46

Juntada >> Documento

08/11/2019, 13:45

Juntada >> Documento

08/11/2019, 13:25

Despacho >> Mero Expediente

09/09/2019, 07:42

Conclusão

30/08/2019, 09:15

Distribuição

29/08/2019, 13:38

Documentos

Sentença

•06/10/2022, 08:52

Sentença

•06/10/2022, 00:00

Despacho

•22/09/2021, 17:12

Decisão ou Despacho

•22/09/2021, 00:00

Despacho

•27/04/2021, 10:51

Decisão ou Despacho

•27/04/2021, 00:00

Despacho

•18/03/2021, 11:34

Decisão ou Despacho

•18/03/2021, 00:00

Despacho

•10/12/2020, 11:14

Decisão ou Despacho

•10/12/2020, 00:00

Manifestação do MP

•31/10/2020, 16:11

Despacho

•09/09/2019, 07:42

Decisão ou Despacho

•09/09/2019, 00:00