Processo 0005007-65.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2024, 09:54

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

06/03/2024, 09:54

Arquivamento >> Provisório

06/03/2024, 09:54

Desarquivamento

03/03/2024, 00:15

Conclusão

03/03/2024, 00:15

Arquivamento >> Provisório

21/11/2022, 05:45

Expedição de Documento >> Informações

29/10/2022, 02:01

Desentranhamento

30/09/2022, 05:46

Despacho >> Mero Expediente

29/09/2022, 11:57

Conclusão

28/09/2022, 06:54

Juntada >> Petição

23/09/2022, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa Adicional Data Limite: 28/10/2022 ---- Movimento gerado para regularizar a situação do processo no sistema.

14/07/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

12/07/2022, 13:06

Conclusão

12/07/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R.H. Analisando os autos, verifica-se que o termo de parcelamento acostado não guarda nenhuma relação com a dívida exequenda. Assim, em consequência disso, determino que se desentranhem a petição e os documentos de fls. 105/113. No mais, determino que se mantenha suspenso o curso da execução, nos termos da decisão de fls. 72/73. Decorrido o prazo de suspensão sem que sejam encontrados o devedor e seus bens, proceda-se, de imediato, ao arquivamento dos presentes autos por cinco anos, nos termos do art. 40§ 2º da Lei 6830/80.

02/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(63)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2024, 09:54

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

06/03/2024, 09:54

Arquivamento >> Provisório

06/03/2024, 09:54

Desarquivamento

03/03/2024, 00:15

Conclusão

03/03/2024, 00:15

Arquivamento >> Provisório

21/11/2022, 05:45

Expedição de Documento >> Informações

29/10/2022, 02:01

Desentranhamento

30/09/2022, 05:46

Despacho >> Mero Expediente

29/09/2022, 11:57

Conclusão

28/09/2022, 06:54

Juntada >> Petição

23/09/2022, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa Adicional Data Limite: 28/10/2022 ---- Movimento gerado para regularizar a situação do processo no sistema.

14/07/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

12/07/2022, 13:06

Conclusão

12/07/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R.H. Analisando os autos, verifica-se que o termo de parcelamento acostado não guarda nenhuma relação com a dívida exequenda. Assim, em consequência disso, determino que se desentranhem a petição e os documentos de fls. 105/113. No mais, determino que se mantenha suspenso o curso da execução, nos termos da decisão de fls. 72/73. Decorrido o prazo de suspensão sem que sejam encontrados o devedor e seus bens, proceda-se, de imediato, ao arquivamento dos presentes autos por cinco anos, nos termos do art. 40§ 2º da Lei 6830/80.

02/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

29/04/2022, 21:22

Expedição de Documento >> Informações

29/04/2022, 20:43

Juntada >> Petição

11/04/2022, 10:49

Conclusão

11/04/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em consulta ao Sistema de Controle Processual, observa-se que este Juízo julgou improcedentes os pedidos formulados pela parte executada em sede de embargos à execução. O trânsito em julgado ocorreu em 25/02/2022. Diante disso, dou seguimento ao presente feito. Intime-se o exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer a medida que entender pertinente ao prosseguimento do feito.

17/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

15/03/2022, 11:25

Expedição de Documento >> Informações

25/02/2022, 08:05

Juntada >> Documento

25/02/2022, 08:05

Conclusão

25/02/2022, 08:05

Ato Ordinatório

15/02/2022, 06:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/01/2022, 08:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/01/2022, 07:31

Juntada >> Documento

18/01/2022, 23:19

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/12/2021, 20:31

Juntada >> Documento

25/11/2021, 11:08

Conclusão

25/11/2021, 11:08

Expedição de documento

09/11/2021, 13:02

Expedição de documento

09/11/2021, 13:02

Ato Ordinatório

06/11/2021, 19:50

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

28/10/2021, 09:11

Conclusão

29/09/2021, 07:44

Juntada >> Petição

29/09/2021, 07:25

Despacho >> Mero Expediente

21/09/2021, 12:07

Conclusão

16/09/2021, 21:08

Juntada >> Petição

16/09/2021, 21:07

Expedição de Documento >> Informações

14/09/2021, 17:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/08/2021, 02:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/08/2021, 19:44

Despacho >> Mero Expediente

18/08/2021, 11:13

Conclusão

17/08/2021, 12:22

Ato Ordinatório

01/08/2021, 19:39

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

25/07/2021, 17:34

Conclusão

21/07/2021, 17:13

Juntada >> Petição

21/07/2021, 11:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/07/2021, 01:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/06/2021, 07:46

Juntada >> Documento

22/06/2021, 07:45

Expedição de documento

29/04/2021, 09:50

Juntada >> Documento

26/04/2021, 07:07

Juntada >> Petição

13/04/2021, 15:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/03/2021, 01:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/03/2021, 11:14

Juntada >> Documento

03/03/2021, 22:26

Juntada >> Documento

01/02/2021, 08:14

Ato Ordinatório

01/02/2021, 07:04

Despacho >> Mero Expediente

31/01/2021, 06:41

Conclusão

29/01/2021, 07:26

Distribuição

28/01/2021, 08:54

Documentos

Despacho

•06/03/2024, 09:54

Sentença

•06/03/2024, 00:00

Despacho

•29/09/2022, 11:57

Decisão ou Despacho

•29/09/2022, 00:00

Despacho

•12/07/2022, 13:06

Sentença

•12/07/2022, 00:00

Despacho

•29/04/2022, 21:22

Decisão ou Despacho

•29/04/2022, 00:00

Despacho

•15/03/2022, 11:25

Decisão ou Despacho

•15/03/2022, 00:00

Despacho

•13/12/2021, 20:31

Sentença

•13/12/2021, 00:00

Outros documentos

•28/10/2021, 09:11

Decisão

•28/10/2021, 09:11

Decisão ou Despacho

•28/10/2021, 00:00

Todos os documentos(24)

Despacho

•06/03/2024, 09:54

Sentença

•06/03/2024, 00:00

Despacho

•29/09/2022, 11:57

Decisão ou Despacho

•29/09/2022, 00:00

Despacho

•12/07/2022, 13:06

Sentença

•12/07/2022, 00:00

Despacho

•29/04/2022, 21:22

Decisão ou Despacho

•29/04/2022, 00:00

Despacho

•15/03/2022, 11:25

Decisão ou Despacho

•15/03/2022, 00:00

Despacho

•13/12/2021, 20:31

Sentença

•13/12/2021, 00:00

Outros documentos

•28/10/2021, 09:11

Decisão

•28/10/2021, 09:11

Decisão ou Despacho

•28/10/2021, 00:00

Despacho

•21/09/2021, 12:07

Decisão ou Despacho

•21/09/2021, 00:00

Outros documentos

•18/08/2021, 11:13

Despacho

•18/08/2021, 11:13

Decisão ou Despacho

•18/08/2021, 00:00

Despacho

•25/07/2021, 17:34

Sentença

•25/07/2021, 00:00

Despacho

•31/01/2021, 06:41

Decisão ou Despacho

•31/01/2021, 00:00