Embargos de Declaração Cível 0000455-65.2018.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-11

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

08/05/2024, 10:13

Trânsito em julgado

08/05/2024, 10:13

Remessa

08/05/2024, 08:42

Recebimento

08/05/2024, 08:42

Juntada >> Documento

08/05/2024, 08:40

Recebimento

08/05/2024, 08:14

Remessa

24/04/2023, 18:55

Ato Ordinatório

24/04/2023, 18:54

Manifestação do MP

28/03/2023, 20:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/03/2023, 20:12

Conclusão

23/03/2023, 08:05

Recebimento

23/03/2023, 08:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/03/2023, 15:17

Juntada >> Petição

22/03/2023, 15:15

Ato Ordinatório

22/03/2023, 10:35

Todas as movimentações(115)

Arquivamento >> Definitivo

08/05/2024, 10:13

Trânsito em julgado

08/05/2024, 10:13

Remessa

08/05/2024, 08:42

Recebimento

08/05/2024, 08:42

Juntada >> Documento

08/05/2024, 08:40

Documentos

Decisão ou Despacho

•06/03/2023, 00:00

Outros documentos

•10/10/2022, 08:00

Recebimento

08/05/2024, 08:14

Remessa

24/04/2023, 18:55

Ato Ordinatório

24/04/2023, 18:54

Manifestação do MP

28/03/2023, 20:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/03/2023, 20:12

Conclusão

23/03/2023, 08:05

Recebimento

23/03/2023, 08:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/03/2023, 15:17

Juntada >> Petição

22/03/2023, 15:15

Ato Ordinatório

22/03/2023, 10:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/03/2023, 10:35

Juntada >> Petição

22/03/2023, 09:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/03/2023, 07:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/03/2023, 19:11

Ato Ordinatório

21/03/2023, 19:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/03/2023, 19:07

Ato Ordinatório

21/03/2023, 19:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/03/2023, 12:40

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

06/03/2023, 07:50

Remessa

06/03/2023, 07:50

Recebimento

06/03/2023, 07:50

Juntada >> Petição

10/10/2022, 08:00

Juntada >> Petição

30/09/2022, 07:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/09/2022, 02:00

Conclusão

20/09/2022, 09:41

Recebimento

20/09/2022, 09:41

Juntada >> Petição

19/09/2022, 16:48

Ato Ordinatório

15/09/2022, 10:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/09/2022, 10:53

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/09/2022, 15:21

Recebimento

09/09/2022, 10:29

Despacho >> Mero Expediente

09/09/2022, 10:29

Remessa

09/09/2022, 10:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/05/2022, 02:00

Conclusão

16/05/2022, 08:43

Recebimento

16/05/2022, 08:43

Juntada >> Petição

16/05/2022, 08:27

Ato Ordinatório

12/05/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, por VALDILENE ALVES SANTOS, estando os autos, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 1030 do novo Código de Processo Civil.

11/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/05/2022, 02:00

Ato Ordinatório

09/05/2022, 13:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/05/2022, 13:03

Ato Ordinatório

09/05/2022, 13:02

Juntada >> Petição

09/05/2022, 10:03

Ato Ordinatório

05/05/2022, 08:23

Ato Ordinatório

05/05/2022, 08:22

Manifestação do MP

04/05/2022, 14:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/05/2022, 14:52

Ato Ordinatório

27/04/2022, 07:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/04/2022, 06:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/04/2022, 06:53

Juntada >> Documento

26/04/2022, 14:13

Ato Ordinatório

07/04/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 15/04/2022 às 00:00

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em conta que restei vencido no acórdão embargado que deu origem aos presentes embargos de declaração, qual seja, Embargos de nº 201900731578, como bem apontado pela parte embargada em suas contrarrazões, impõe-se a redistribuição do feito ao eminente Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, competente que é para o processamento e julgamento do feito, nos termos do artigo 124, inciso IV, do Regimento Interno desta Corte, posto ter sido o Relator vencedor daqueles.

17/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

01/12/2021, 12:00

Ato Ordinatório

15/10/2020, 09:15

Ato Ordinatório

17/09/2020, 12:24

Expedição de Documento >> Informações

27/08/2020, 07:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/08/2020, 11:00

Ato Ordinatório

26/08/2020, 10:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/08/2020, 10:58

Juntada >> Documento

21/08/2020, 17:33

Ato Ordinatório

27/03/2020, 13:59

Ato Ordinatório

18/03/2020, 11:51

Manifestação do MP

16/03/2020, 21:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/03/2020, 02:00

Ato Ordinatório

28/02/2020, 16:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/02/2020, 16:02

Ato Ordinatório

01/11/2019, 09:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/10/2019, 12:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/10/2019, 09:52

Expedição de Documento >> Informações

09/10/2019, 07:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/10/2019, 14:44

Remessa

07/10/2019, 14:57

Recebimento

07/10/2019, 14:57

Expedição de Documento >> Informações

07/10/2019, 14:57

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

07/10/2019, 13:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/09/2019, 10:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/09/2019, 07:49

Inclusão em Pauta

16/09/2019, 12:36

Despacho >> Designação de Pauta

16/09/2019, 11:08

Remessa

16/09/2019, 11:08

Recebimento

16/09/2019, 11:08

Conclusão

11/04/2019, 08:31

Recebimento

11/04/2019, 08:31

Manifestação do MP

09/04/2019, 13:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/04/2019, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/03/2019, 12:47

Despacho >> Mero Expediente

27/03/2019, 12:34

Remessa

27/03/2019, 12:34

Recebimento

27/03/2019, 12:34

Redistribuição

01/02/2019, 18:31

Conclusão

13/08/2018, 08:37

Recebimento

13/08/2018, 08:37

Manifestação do MP

09/08/2018, 10:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/07/2018, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/07/2018, 16:43

Juntada >> Petição

26/06/2018, 13:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/06/2018, 17:28

Decisão >> Não-Concessão >> Liminar

19/06/2018, 12:22

Remessa

19/06/2018, 12:22

Recebimento

19/06/2018, 12:22

Redistribuição

24/01/2018, 08:08

Conclusão

24/01/2018, 08:08

Recebimento

24/01/2018, 08:08

Recebimento

24/01/2018, 08:07

Conclusão

24/01/2018, 08:06

Recebimento

24/01/2018, 08:06

Distribuição

23/01/2018, 14:46

Decisão ou Despacho

•09/09/2022, 00:00

Outros documentos

•09/05/2022, 10:04

Outros documentos

•09/05/2022, 10:04

Outros documentos

•09/05/2022, 10:04

Outros documentos

•09/05/2022, 10:04

Outros documentos

•09/05/2022, 10:04

Outros documentos

•09/05/2022, 10:04

Outros documentos

•09/05/2022, 10:03

Outros documentos

•09/05/2022, 10:03

Outros documentos

•09/05/2022, 10:03

Outros documentos

•09/05/2022, 10:03

Outros documentos

•09/05/2022, 10:03

Outros documentos

•09/05/2022, 10:03

Todos os documentos(29)

Decisão ou Despacho

•06/03/2023, 00:00

Outros documentos

•10/10/2022, 08:00

Decisão ou Despacho

•09/09/2022, 00:00

Outros documentos

•09/05/2022, 10:04

Outros documentos

•09/05/2022, 10:04

Outros documentos

•09/05/2022, 10:04

Outros documentos

•09/05/2022, 10:04

Outros documentos

•09/05/2022, 10:04

Outros documentos

•09/05/2022, 10:04

Outros documentos

•09/05/2022, 10:03

Outros documentos

•09/05/2022, 10:03

Outros documentos

•09/05/2022, 10:03

Outros documentos

•09/05/2022, 10:03

Outros documentos

•09/05/2022, 10:03

Outros documentos

•09/05/2022, 10:03

Acórdão

•26/04/2022, 00:00

Acórdão

•21/08/2020, 00:00

Acórdão

•08/10/2019, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/03/2019, 00:00

Outros documentos

•26/06/2018, 13:56

Outros documentos

•26/06/2018, 13:56

Outros documentos

•26/06/2018, 13:56

Outros documentos

•26/06/2018, 13:56

Outros documentos

•26/06/2018, 13:56

Outros documentos

•26/06/2018, 13:56

Outros documentos

•26/06/2018, 13:56

Outros documentos

•26/06/2018, 13:56

Decisão ou Despacho

•19/06/2018, 00:00

Outros documentos

•23/01/2018, 14:46