Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001399-59.2018.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Itabaianinha

Partes do Processo

MARLON ANDERSON SANTOS BATISTA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

JOSE EDSON DOS SANTOS

CPF

Reu

ROGERIO CESAR COSTA MONTEIRO

Reu

JOSEFA FLORENCIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MARLON ANDERSON SANTOS BATISTA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

JOSE EDSON DOS SANTOS

CPF

Reu

ROGERIO CESAR COSTA MONTEIRO

Reu

JOSEFA FLORENCIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS(AS) COSTUREIROS(AS) DO MUNICIPIO DE ITABAIANINHA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

01/09/2022, 10:21

Expedição de Documento >> Informações

05/05/2022, 10:33

Juntada >> Petição

18/04/2022, 11:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/04/2022, 02:19

Trânsito em julgado

01/04/2022, 12:34

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2022, 12:32

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2022, 12:32

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2022, 12:32

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2022, 12:32

Juntada >> Petição

31/03/2022, 13:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/03/2022, 13:18

Expedição de documento

31/03/2022, 07:56

Expedição de documento

31/03/2022, 07:56

Expedição de documento

31/03/2022, 07:56

Expedição de documento

31/03/2022, 07:56

Todas as movimentações(103)

Arquivamento >> Definitivo

01/09/2022, 10:21

Expedição de Documento >> Informações

05/05/2022, 10:33

Juntada >> Petição

18/04/2022, 11:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/04/2022, 02:19

Trânsito em julgado

01/04/2022, 12:34

Documentos

Sentença

•15/03/2022, 14:14

Sentença

•15/03/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2022, 12:32

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2022, 12:32

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2022, 12:32

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2022, 12:32

Juntada >> Petição

31/03/2022, 13:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/03/2022, 13:18

Expedição de documento

31/03/2022, 07:56

Expedição de documento

31/03/2022, 07:56

Expedição de documento

31/03/2022, 07:56

Expedição de documento

31/03/2022, 07:56

Juntada >> Documento

30/03/2022, 23:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/03/2022, 23:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/03/2022, 23:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Logo, homologo o acordo entres as partes e declaro EXTINTA a PUNIBILIDADE do(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do fato JOSE EDSON DOS SANTOS, JOSEFA FLORENCIO DE OLIVEIRA e ROGERIO CESAR COSTA MONTEIRO em razão derenúncia da vítima ao exercício do direito de queixa,nos termos do art. 107, inciso V, do Código Penal (CP). Por fim, condeno o Estado de Sergipe ao pagamento de honorários advocatícios no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais) para cada defensor, quais sejam: KLACKSON DE SOUZA OLIVEIRA - OAB/SE 8.314 e NEYLOR NUNES SANTOS - OAB/SE 10.197 Publique-se. Registre-se. Intime-se a PGE. Dispensa-se a intimação do(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do fato ou do(a)(s) réu(ré)(s) acerca da sentença que extingue sua punibilidade, nos termos do Enunciado nº 105 do FONAJE. Notifique-se o(a) representante do Ministério Público. Com o trânsito em julgado, certifique-se e ARQUIVEM-SE os autos.

17/03/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> renúncia do queixoso ou perdão aceito

15/03/2022, 14:14

Conclusão

03/12/2021, 10:31

Juntada >> Petição

02/12/2021, 09:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/12/2021, 09:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/12/2021, 15:36

Despacho >> Mero Expediente

01/12/2021, 14:07

Juntada >> Petição

09/09/2021, 10:54

Conclusão

25/08/2021, 12:56

Juntada >> Petição

24/08/2021, 13:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/08/2021, 13:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/08/2021, 09:46

Despacho >> Mero Expediente

20/08/2021, 09:37

Conclusão

13/05/2021, 13:45

Juntada >> Petição

28/04/2021, 12:23

Despacho >> Mero Expediente

07/04/2021, 10:20

Conclusão

15/01/2021, 11:33

Juntada >> Petição

14/01/2021, 17:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/01/2021, 17:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/01/2021, 12:28

Despacho >> Mero Expediente

07/01/2021, 16:51

Conclusão

25/09/2020, 13:20

Juntada >> Petição

25/09/2020, 07:40

Despacho >> Mero Expediente

10/09/2020, 12:55

Conclusão

08/07/2020, 09:01

Juntada >> Petição

07/07/2020, 17:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/07/2020, 09:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/07/2020, 19:50

Despacho >> Mero Expediente

03/07/2020, 19:04

Conclusão

08/06/2020, 11:33

Juntada >> Documento

08/06/2020, 11:31

Juntada >> Petição

03/06/2020, 16:36

Juntada >> Documento

21/05/2020, 10:32

Juntada >> Petição

20/05/2020, 11:59

Ato Ordinatório

12/05/2020, 12:41

Juntada >> Documento

12/05/2020, 12:40

Juntada >> Documento

06/05/2020, 10:28

Juntada >> Documento

23/04/2020, 12:54

Ato Ordinatório

23/04/2020, 12:53

Juntada >> Documento

23/04/2020, 12:50

Juntada >> Documento

23/04/2020, 12:49

Juntada >> Documento

15/04/2020, 11:43

Ato Ordinatório

02/04/2020, 12:26

Juntada >> Documento

02/04/2020, 12:22

Juntada >> Documento

02/04/2020, 12:21

Juntada >> Petição

01/04/2020, 11:29

Juntada >> Petição

01/04/2020, 07:15

Despacho >> Mero Expediente

30/03/2020, 08:51

Conclusão

15/01/2020, 08:08

Juntada >> Petição

14/01/2020, 15:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/01/2020, 09:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/12/2019, 21:46

Despacho >> Mero Expediente

18/12/2019, 18:21

Conclusão

26/11/2019, 10:35

Juntada >> Documento

26/11/2019, 10:34

Juntada >> Petição

14/11/2019, 12:24

Juntada >> Documento

07/11/2019, 16:26

Juntada >> Documento

31/10/2019, 11:14

Juntada >> Petição

30/10/2019, 15:43

Juntada >> Documento

30/10/2019, 12:15

Juntada >> Documento

30/10/2019, 11:41

Juntada >> Documento

19/10/2019, 11:42

Juntada >> Documento

17/10/2019, 22:08

Juntada >> Documento

11/10/2019, 09:24

Juntada >> Documento

10/10/2019, 13:00

Juntada >> Documento

10/10/2019, 13:00

Juntada >> Documento

10/10/2019, 12:59

Juntada >> Documento

10/10/2019, 12:43

Despacho >> Mero Expediente

09/10/2019, 10:46

Conclusão

14/06/2019, 10:47

Juntada >> Documento

14/06/2019, 10:45

Despacho >> Mero Expediente

10/05/2019, 11:08

Conclusão

19/11/2018, 20:01

Juntada >> Documento

19/11/2018, 20:00

Juntada >> Documento

17/10/2018, 11:41

Juntada >> Documento

17/10/2018, 11:39

Juntada >> Petição

17/10/2018, 11:18

Audiência

17/10/2018, 10:12

Juntada >> Documento

25/09/2018, 11:22

Despacho >> Mero Expediente

21/09/2018, 10:19

Conclusão

27/08/2018, 19:19

Recebimento

27/08/2018, 19:18

Juntada >> Petição

23/08/2018, 11:09

Remessa

20/08/2018, 16:12

Distribuição

20/08/2018, 16:05

Despacho

•01/12/2021, 14:07

Decisão ou Despacho

•01/12/2021, 00:00

Despacho

•20/08/2021, 09:37

Decisão ou Despacho

•20/08/2021, 00:00

Despacho

•07/04/2021, 10:20

Decisão ou Despacho

•07/04/2021, 00:00

Despacho

•07/01/2021, 16:51

Decisão ou Despacho

•07/01/2021, 00:00

Despacho

•10/09/2020, 12:55

Decisão ou Despacho

•10/09/2020, 00:00

Despacho

•03/07/2020, 19:04

Decisão ou Despacho

•03/07/2020, 00:00

Despacho

•30/03/2020, 08:51

Todos os documentos(24)

Sentença

•15/03/2022, 14:14

Sentença

•15/03/2022, 00:00

Despacho

•01/12/2021, 14:07

Decisão ou Despacho

•01/12/2021, 00:00

Despacho

•20/08/2021, 09:37

Decisão ou Despacho

•20/08/2021, 00:00

Despacho

•07/04/2021, 10:20

Decisão ou Despacho

•07/04/2021, 00:00

Despacho

•07/01/2021, 16:51

Decisão ou Despacho

•07/01/2021, 00:00

Despacho

•10/09/2020, 12:55

Decisão ou Despacho

•10/09/2020, 00:00

Despacho

•03/07/2020, 19:04

Decisão ou Despacho

•03/07/2020, 00:00

Despacho

•30/03/2020, 08:51

Decisão ou Despacho

•30/03/2020, 00:00

Despacho

•18/12/2019, 18:21

Decisão ou Despacho

•18/12/2019, 00:00

Despacho

•09/10/2019, 10:46

Decisão ou Despacho

•09/10/2019, 00:00

Despacho

•10/05/2019, 11:08

Decisão ou Despacho

•10/05/2019, 00:00

Despacho

•21/09/2018, 10:19

Decisão ou Despacho

•21/09/2018, 00:00