Execução da Pena 0004162-17.2018.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: ROGERIO DOS SANTOS DE JESUS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201890003980 NÚMERO ÚNICO: 0004162-17.2018.8.25.0008 DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO. DETERMINO QUE O RÉU ROGÉRIO DOS SANTOS DE JESUS SEJA INTIMADO POR MEIO DO TELEFONE INDICADO NO TERMO DE COMPARECIMENTO DE FL. 257, QUAL SEJA, 79 99810 2159, A FIM DE QUE COMPROVE O SEU ATUAL ENDEREÇO, TENDO EM VISTA QUE NA CERTIDÃO DE FL. 252 CONSTA QUE O MEIRINHO TENTOU INTIMÁ-LO POR NÚMERO DIVERSO E QUE ELE ATUALMENTE ESTÁ RESIDINDO NESTE MUNICÍPIO, NO PRAZO DE 05 DIAS; DETERMINO QUE A SECRETARIA CERTIFIQUE CORRETAMENTE OS COMPARECIMENTOS TRIMESTRAIS DO BENEFICIÁRIO EM JUÍZO, VISTO QUE ELE COMPARECEU EM OUTUBRO/2023, JANEIRO/2024, MAIO/2024 E AGOSTO/2024; DESIGNO AUDIÊNCIA ADMOESTATÓRIA PARA O DIA 19/11/2024, ÀS 12:30H, NO FÓRUM LOCAL, UMA VEZ QUE O RÉU ROGÉRIO NÃO ESTÁ CUMPRINDO O ITEM “B” DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS NA AUDIÊNCIA DE FLS. 171/172 DE FORMA PONTUAL, CONFORME TERMOS DE FLS. 199, 211, 236, 257 E HÁ INDÍCIOS DE QUE ELE SE MUDOU PARA OUTRA COMARCA SEM COMUNICAR AO JUÍZO. INTIME-SE. DESIGNO O DIA 19/11/2024 ÀS 12H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA ADMOESTATÓRIA.

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Cumpra-se conforme termo de audiência. Designo o dia 08/11/2022 às 11h:00min para que seja realizada audiência de Instrução e Julgamento.

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Declarada aberta a audiênciapela MM Juíza foi dito: “ Considerando que a audiência não foi cumprida, redesigno audiência de instrução para o dia 08.11.2022 as 11h00min, neste mesmo endereço eletrônico, https://us02web.zoom.us/j/9696753904?pwd=Nnd6 cE1qKzBoMzc0MkVmdmtjTE1Jdz09, ID da Reunião: 969 675 3904 e Senha: 786435(em caso de dúvida entrar em contato via mensagem de WhatsApp pelo número 79 98133-2697 para as partes em caso de dúvida ou dificuldade de acesso). Cumpra-se conforme termo de audiência anterior. Presentes intimados.”

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da necessidade de readequação de pauta para marcação de juri, antecipo a audiência desiganada para o dia 01/06/2022, às 10:30 horas. Intimem-se as partes nos termos do termo de audiência de fl. 115.

17/03/2022, 00:00

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

04/10/2019, 16:29

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

04/10/2019, 16:29

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/10/2019, 16:29

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

29/07/2019, 10:14

Documentos

Despacho

•17/03/2022, 00:00

Audiência

•10/06/2022, 00:00