Agravo em Recurso Especial 0002727-90.2022.8.25.0000 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0002727-90.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de REBECCA SILVA DE ALMEIDA, ALMEIDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e TADEU SILVA ALMEIDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:13

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/11/2023, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/11/2023, 08:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023, 18:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/11/2023, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/09/2023, 13:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 983552/2023

29/09/2023, 07:06

Protocolizada Petição 983552/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2023

29/09/2023, 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/09/2023

27/09/2023, 05:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 17:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de REBECCA SILVA DE ALMEIDA, ALMEIDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e TADEU SILVA ALMEIDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 983552/2023

Protocolizada Petição 983552/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2023

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/09/2023

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