Embargos de Declaração Cível 0004707-41.2021.8.25.0054 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.950,00

Órgão julgador

Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

28/05/2024, 08:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/05/2024, 13:12

Ato Ordinatório

16/05/2024, 08:20

Recebimento

16/05/2024, 08:17

Expedição de Documento >> Informações

16/05/2024, 08:10

Expedição de Documento >> Informações

31/07/2023, 13:00

Remessa

31/07/2023, 13:00

Juntada >> Petição

31/07/2023, 12:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/07/2023, 12:59

Ato Ordinatório

14/07/2023, 12:22

Juntada >> Petição

13/07/2023, 17:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/06/2023, 18:44

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

23/06/2023, 13:06

Conclusão

16/05/2023, 13:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/05/2023, 13:00

Todas as movimentações(58)

Arquivamento >> Definitivo

28/05/2024, 08:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/05/2024, 13:12

Ato Ordinatório

16/05/2024, 08:20

Recebimento

16/05/2024, 08:17

Expedição de Documento >> Informações

16/05/2024, 08:10

Documentos

Sentença

•23/06/2023, 13:06

Sentença

•23/06/2023, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

31/07/2023, 13:00

Remessa

31/07/2023, 13:00

Juntada >> Petição

31/07/2023, 12:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/07/2023, 12:59

Ato Ordinatório

14/07/2023, 12:22

Juntada >> Petição

13/07/2023, 17:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/06/2023, 18:44

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

23/06/2023, 13:06

Conclusão

16/05/2023, 13:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/05/2023, 13:00

Ato Ordinatório

04/05/2023, 11:39

Audiência

04/05/2023, 11:36

Despacho >> Mero Expediente

02/05/2023, 14:20

Conclusão

26/04/2023, 09:47

Juntada >> Documento

26/04/2023, 09:47

Juntada >> Petição

17/04/2023, 15:42

Ato Ordinatório

04/04/2023, 12:28

Juntada >> Petição

29/03/2023, 18:50

Audiência

23/03/2023, 08:57

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

23/03/2023, 08:57

Juntada >> Petição

23/03/2023, 08:33

Juntada >> Petição

22/03/2023, 21:35

Juntada >> Documento

11/01/2023, 09:27

Juntada >> Documento

21/09/2022, 12:16

Expedição de documento

20/09/2022, 12:07

Juntada >> Documento

20/09/2022, 11:41

Audiência

20/09/2022, 11:40

Decisão >> Revogação >> Decisão anterior

16/09/2022, 08:36

Conclusão

14/09/2022, 08:58

Recebimento

09/09/2022, 09:01

Expedição de Documento >> Informações

09/09/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.23 a ser realizada em 15-07-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na Sessão Virtual designada para o dia 15/07/2022, com início às 00:00 do dia 15/07/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 21/07/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Por oportuno, a fim de evitar eventuais alegações de nulidade, em atenção ao Princípio da Cooperação, informo que os Pedidos de Sustentação Oral ocorrerão em dois momentos: Quando da inclusão do processo na pauta da Sessão Virtual, deverá ser peticionado nos próprios autos a informação de que a parte possui interesse em realizar sustentação, seguindo os ditames do inciso IV do art. 180-D da Emenda 004/2020, sendo então o processo retirado desta pauta, e apresentado na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, conforme previsão do Parágrafo Único do mesmo art. 180-D da Emenda 004 /2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Posteriormente, quando o processo for incluído na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ OCORRER ATRAVÉS DA FERRAMENTA ESPECÍFICA E DISPONÍVEL NO PORTAL DO ADVOGADO. SOMENTE QUANDO CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, HAVERÁ O ENCAMINHAMENTO DO LINK PRÓPRIO PARA VIABILIZAR O ACESSO DO ADVOGADO À SESSÃO COM O FITO DA REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL {Via Movimentação em Lote nº 202202578}

22/06/2022, 00:00

Remessa

17/02/2022, 07:58

Expedição de Documento >> Informações

17/02/2022, 07:58

Juntada >> Documento

17/02/2022, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando a publicação da sentença em 13/12/2021 e a interposição de Recurso Inominado em 31/01/2022, intimar a parte recorrida para oferecer resposta escrita, conforme disposto no artigo 42, §2º da Lei nº 9.099/95. Prazo: 10 (dez) dias.

02/02/2022, 00:00

Juntada >> Documento

01/02/2022, 18:53

Expedição de documento

31/01/2022, 11:10

Juntada >> Documento

31/01/2022, 10:16

Ato Ordinatório

31/01/2022, 10:13

Juntada >> Petição

31/01/2022, 09:57

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/12/2021, 10:00

Conclusão

09/12/2021, 11:59

Juntada >> Petição

07/12/2021, 20:52

Julgamento >> Sem resolução do mérito >> Arquivamento

28/11/2021, 19:33

Juntada >> Petição

09/11/2021, 17:39

Conclusão

09/11/2021, 10:06

Despacho >> Mero Expediente

03/11/2021, 11:40

Conclusão

04/10/2021, 11:43

Ato Ordinatório

04/10/2021, 11:42

Audiência

01/10/2021, 11:58

Distribuição

01/10/2021, 11:58

Despacho

•02/05/2023, 14:20

Decisão ou Despacho

•02/05/2023, 00:00

Despacho

•16/09/2022, 08:36

Sentença

•16/09/2022, 00:00

Sentença

•10/12/2021, 10:00

Sentença

•10/12/2021, 00:00

Sentença

•28/11/2021, 19:33

Sentença

•28/11/2021, 00:00

Despacho

•03/11/2021, 11:40

Decisão ou Despacho

•03/11/2021, 00:00