Agravo em Recurso Especial 0038147-03.2015.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-22 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-22 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-22

Partes do Processo

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA

CNPJ

Autor

CAMILA DIAS MOL

CPF

Reu

CINTYA LEITE SANTOS

CPF

Reu

CLAUDIANE LIMA COSTA

CPF

Reu

ELDINE QUINTELA GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAIS GONCALVES FORTES

CPF·Representa: Autor

CARLOS DANIEL NUNES MASI

CPF·Representa: Réu

MARCOS RENATO DENADAI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA

CNPJ

Autor

CAMILA DIAS MOL

CPF

Reu

CINTYA LEITE SANTOS

CPF

Reu

CLAUDIANE LIMA COSTA

CPF

Reu

ELDINE QUINTELA GUIMARAES

CPF

Reu

JANE KELLY SANTOS LIMA

CPF

Reu

KATIUSCIA OLIVEIRA MENEZES

CPF

Reu

DEIVIDE EMANOEL SILVA BARBOSA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

09/04/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 08/04/2026

09/04/2026, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 18:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/02/2025, 19:16

Juntada de Certidão : Em atendimento ao despacho de fl. 1006/1007, certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos para constar a parte interessada sem representação processual.

14/02/2025, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:13

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

09/04/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 08/04/2026

09/04/2026, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/02/2025, 15:20

11/03/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 18:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/02/2025, 19:16

Juntada de Certidão : Em atendimento ao despacho de fl. 1006/1007, certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos para constar a parte interessada sem representação processual.

14/02/2025, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando o prosseguimento do feito

11/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/12/2024, 16:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1133471/2024

19/12/2024, 15:11

Protocolizada Petição 1133471/2024 (OF - OFÍCIO) em 19/12/2024

19/12/2024, 14:57

Expedição de Carta de Ordem nº 000036/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

26/11/2024, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

19/11/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/11/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU651448681BR, pelo seguinte motivo: Endereço insuficiente.

05/11/2024, 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0143232024CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651448681BR.

25/10/2024, 14:26

Expedição de Ofício nº 014323/2024-CPPR ao (à)Senhor Representante legal do espólio de DEIVIDE EMANUEL SILVA BARBOSA

25/10/2024, 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

25/10/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

24/10/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/10/2024, 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2024 e término em 18/10/2024, para DEIVIDE EMANUEL SILVA BARBOSA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 967.

21/10/2024, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

19/08/2024, 05:10

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - prazo concedido : 2 (dois) meses

16/08/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

16/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024, 18:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 682041/2024

14/08/2024, 14:01

Protocolizada Petição 682041/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2024

14/08/2024, 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/06/2024, 12:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/06/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024, 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/06/2024, 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024, 14:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

20/03/2024, 08:54

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/11/2024, 16:10

Ofício

•25/10/2024, 07:39

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/10/2024, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/08/2024, 18:10