Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000122-72.2021.8.25.0012 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000122-72.2021.8.25.0012 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

04/08/2022, 12:40

Trânsito em julgado

13/07/2022, 12:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/06/2022, 03:13

Expedição de Documento >> Informações

13/06/2022, 10:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/06/2022, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR AS PARTES PARA TEREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. {Via Movimentação em Lote nº 202200132}

16/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

13/05/2022, 09:32

Recebimento

12/05/2022, 11:07

Expedição de Documento >> Informações

12/05/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - (...) III – DISPOSITIVO: Diante do exposto, com fulcro no art. 932 do CPC e no Enunciado nº 17 desta Turma Recursal, o recurso inominado deve ser CONHECIDO e PROVIDO, devendo a sentença de 1º grau ser reformada para CONDENAR o Município de Macambira ao pagamento das férias não gozadas pela autora, entre os anos de 2017 a 2020, em obediência à prescrição quinquenal, com incidência do terço constitucional. (...)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.12 a ser realizada em 08-04-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 08/04/2022, com início às 00:00 do dia 08/04/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 14/04/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. {Via Movimentação em Lote nº 202201097}

18/03/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/12/2021, 03:04

Expedição de Documento >> Informações

02/12/2021, 13:22

Remessa

02/12/2021, 13:22

Documentos

Sentença

•04/11/2021, 17:40

Sentença

•04/11/2021, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Expedição de Documento >> Informações

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR AS PARTES PARA TEREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. {Via Movimentação em Lote nº 202200132}

Ato Ordinatório

Recebimento

Expedição de Documento >> Informações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Expedição de Documento >> Informações

Remessa

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