Agravo em Recurso Especial 0011564-34.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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—

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-22 1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 21 ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-22 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-22 Vaga de Desembargador

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

JOELSON SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

JOELTHERMAN SANTOS SILVA

OAB/SE 11526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/09/2025, 19:46

Juntada de Petição de nº 865858/2025 (Expediente Avulso)

16/09/2025, 19:26

Protocolizada Petição 865858/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025

15/09/2025, 15:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

12/09/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 05/09/2025

12/09/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:47

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

10/09/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 16:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 395260/2025 - AgInt

28/08/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0395260 - AgInt no AREsp 2876913 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 11:10

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00395260/2025 - AgInt no AREsp 2876913/SE

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:50

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/09/2025, 19:46

Juntada de Petição de nº 865858/2025 (Expediente Avulso)

16/09/2025, 19:26

Protocolizada Petição 865858/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025

15/09/2025, 15:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

12/09/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 05/09/2025

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/09/2025, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 11:10

12/09/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:47

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

10/09/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 16:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 395260/2025 - AgInt

28/08/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0395260 - AgInt no AREsp 2876913 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 11:10

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00395260/2025 - AgInt no AREsp 2876913/SE

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:07

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395260/2025 - AgInt no AREsp 2876913/SE

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

17/06/2025, 10:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

17/06/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 395260/2025 - AgInt

17/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:09

Determinada a distribuição do feito

12/06/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0395260 - AgInt no AREsp 2876913 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/06/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 03/06/2025, para JOELSON SILVA apresentar resposta à petição n. 395260/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 724.

04/06/2025, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2025 Petição Nº 395260/2025 -

13/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395260/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

09/05/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395260/2025

06/05/2025, 23:51

Protocolizada Petição 395260/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2025

06/05/2025, 23:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

03/04/2025, 21:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 256962/2025

26/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 256962/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/03/2025

26/03/2025, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 16:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

11/03/2025, 08:24

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/06/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 21:40