Agravo em Recurso Especial 0005243-36.2021.8.25.0027 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0005243-36.2021.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

17/11/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030447/2025

24/10/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1030447/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 16:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 825881/2025 - EDcl nos EDcl no

23/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0825881 - EDcl nos EDcl no AREsp 2734246 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:30

Embargos de Declaração de AMILTON RIBEIRO SALGADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00825881/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2734246/SE

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:21

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00825881/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2734246/SE

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/09/2025, 07:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 869459/2025

15/09/2025, 22:01

Protocolizada Petição 869459/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2025

15/09/2025, 21:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/09/2025 Petição Nº 825881/2025 -

08/09/2025, 01:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 11:10

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 17/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030447/2025

Protocolizada Petição 1030447/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 825881/2025 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0825881 - EDcl nos EDcl no AREsp 2734246 - Publicação prevista para 23/10/2025

Embargos de Declaração de AMILTON RIBEIRO SALGADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00825881/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2734246/SE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00825881/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2734246/SE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 869459/2025

Protocolizada Petição 869459/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/09/2025 Petição Nº 825881/2025 -

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