Agravo em Recurso Especial 0000377-43.2020.8.25.0019 - TJSE | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-33 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-33

Partes do Processo

JOSE JARVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE LAERCIO PASSOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

30/04/2024, 19:53

Transitado em Julgado em 30/04/2024

30/04/2024, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321411/2024

24/04/2024, 16:01

Protocolizada Petição 321411/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

24/04/2024, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

23/04/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024, 18:26

Não conhecido o recurso de JOSE JARVES DOS SANTOS

22/04/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2024, 14:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

22/02/2024, 09:43

Documentos

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