Agravo em Recurso Especial 0023772-12.2006.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0023772-12.2006.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

16/03/2026, 06:26

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 06:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 960497/2025 - EDcl no AgInt no

20/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0960497 - EDcl no AgInt no AREsp 2855196 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 18:10

Embargos de Declaração de VIACAO SANTA MARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00960497/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2855196/SE

11/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:27

Incluído em pauta para 05/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00960497/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2855196/SE

03/12/2025, 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

06/11/2025, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 05/11/2025, para ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 960497/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2841.

06/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1040555/2025

28/10/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1040555/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 11:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2025 Petição Nº 960497/2025 -

10/10/2025, 00:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 960497/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0960497 - EDcl no AgInt no AREsp 2855196 - Publicação prevista para 20/02/2026

Embargos de Declaração de VIACAO SANTA MARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00960497/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2855196/SE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00960497/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2855196/SE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 05/11/2025, para ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 960497/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2841.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1040555/2025

Protocolizada Petição 1040555/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2025 Petição Nº 960497/2025 -

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