Agravo em Recurso Especial 0000694-65.2012.8.25.0037 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000694-65.2012.8.25.0037 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

30/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 404261/2024 - AgInt

08/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0404261 - AgInt no AREsp 2473211 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 14:10

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA FONTENOVA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00404261/2024 - AgInt no AREsp 2473211/SE

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/04/2025, 13:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00404261/2024 - AgInt no AREsp 2473211/SE

04/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/08/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 02/08/2024, para MUNICÍPIO DE SALGADO apresentar resposta à petição n. 404261/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 674.

05/08/2024, 14:15

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 13:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2024, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 30/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 404261/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0404261 - AgInt no AREsp 2473211 - Publicação prevista para 08/05/2025

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA FONTENOVA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00404261/2024 - AgInt no AREsp 2473211/SE

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00404261/2024 - AgInt no AREsp 2473211/SE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 02/08/2024, para MUNICÍPIO DE SALGADO apresentar resposta à petição n. 404261/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 674.

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

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