Ação Penal - Procedimento Sumário 0000202-44.2021.8.25.0074 - TJSE | JusConsulta

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—

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL

CNPJ

Autor

KELLY JANAINA MENEZES RIBEIRO

CPF

VITIMA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

EDUARDO DE SANTANA MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

29/03/2022, 08:31

Trânsito em julgado

29/03/2022, 08:23

Juntada >> Petição

21/03/2022, 11:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/03/2022, 10:59

Juntada >> Documento

19/03/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação Eletrônica - Acerca da sentença prolatada. Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - EX POSITIS, Julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal, para ABSOLVER o denunciado E.S.M, devidamente qualificado nestes autos, dos delitos do art. 129,§9 do CP, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

18/03/2022, 00:00

Juntada >> Documento

17/03/2022, 23:41

Expedição de documento

17/03/2022, 13:51

Expedição de documento

17/03/2022, 13:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/03/2022, 15:52

Juntada >> Documento

16/03/2022, 15:52

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

16/03/2022, 12:18

Juntada >> Petição

13/12/2021, 02:34

Conclusão

07/12/2021, 09:57

Todas as movimentações(73)

Arquivamento >> Definitivo

29/03/2022, 08:31

Trânsito em julgado

29/03/2022, 08:23

Juntada >> Petição

21/03/2022, 11:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/03/2022, 10:59

Juntada >> Documento

19/03/2022, 17:13

Documentos

Manifestação do MP

•21/03/2022, 11:02

Sentença

•16/03/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação Eletrônica - Acerca da sentença prolatada. Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - EX POSITIS, Julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal, para ABSOLVER o denunciado E.S.M, devidamente qualificado nestes autos, dos delitos do art. 129,§9 do CP, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

18/03/2022, 00:00

Juntada >> Documento

17/03/2022, 23:41

Expedição de documento

17/03/2022, 13:51

Expedição de documento

17/03/2022, 13:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/03/2022, 15:52

Juntada >> Documento

16/03/2022, 15:52

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

16/03/2022, 12:18

Juntada >> Petição

13/12/2021, 02:34

Conclusão

07/12/2021, 09:57

Juntada >> Documento

07/12/2021, 09:56

Audiência

01/12/2021, 13:38

Juntada >> Documento

01/12/2021, 07:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/11/2021, 02:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/11/2021, 12:45

Juntada >> Petição

05/11/2021, 12:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/10/2021, 07:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/10/2021, 13:03

Despacho >> Mero Expediente

13/10/2021, 10:40

Juntada >> Documento

01/10/2021, 12:45

Conclusão

27/09/2021, 10:11

Juntada >> Documento

27/09/2021, 09:15

Juntada >> Documento

16/09/2021, 09:00

Juntada >> Documento

26/08/2021, 10:05

Juntada >> Documento

05/08/2021, 13:19

Juntada >> Documento

05/08/2021, 11:37

Audiência >> Videoconferência

04/08/2021, 09:11

Juntada >> Documento

30/07/2021, 17:45

Juntada >> Documento

28/07/2021, 17:21

Expedição de Documento >> Informações

10/07/2021, 00:22

Juntada >> Documento

09/07/2021, 13:41

Juntada >> Documento

07/07/2021, 12:38

Juntada >> Documento

07/07/2021, 10:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/06/2021, 02:36

Juntada >> Petição

16/06/2021, 17:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/06/2021, 17:35

Juntada >> Documento

16/06/2021, 12:57

Juntada >> Documento

16/06/2021, 12:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/06/2021, 11:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/06/2021, 11:27

Juntada >> Documento

16/06/2021, 11:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2021, 14:28

Despacho >> Mero Expediente

14/06/2021, 14:28

Conclusão

01/06/2021, 09:31

Expedição de Documento >> Informações

01/06/2021, 02:01

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Força maior

28/04/2021, 08:13

Conclusão

26/04/2021, 11:22

Juntada >> Documento

26/04/2021, 11:19

Juntada >> Documento

26/04/2021, 11:18

Juntada >> Petição

25/04/2021, 20:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/04/2021, 20:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/04/2021, 15:42

Despacho >> Mero Expediente

21/04/2021, 09:56

Conclusão

20/04/2021, 12:05

Juntada >> Documento

20/04/2021, 12:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/04/2021, 02:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/03/2021, 15:54

Ato Ordinatório

23/03/2021, 15:54

Juntada >> Documento

22/03/2021, 19:47

Juntada >> Documento

22/03/2021, 08:24

Juntada >> Documento

19/03/2021, 13:48

Mudança de Classe Processual

19/03/2021, 13:45

Decisão >> Recebimento >> Denúncia

16/03/2021, 13:39

Conclusão

09/02/2021, 14:11

Juntada >> Petição

09/02/2021, 09:17

Juntada >> Documento

04/02/2021, 11:30

Distribuição

27/01/2021, 09:37

Remessa

27/01/2021, 09:37

Sentença

•16/03/2022, 00:00

Despacho

•13/10/2021, 10:40

Decisão ou Despacho

•13/10/2021, 00:00

Despacho

•14/06/2021, 14:28

Decisão ou Despacho

•14/06/2021, 00:00

Decisão

•28/04/2021, 08:13

Decisão ou Despacho

•28/04/2021, 00:00

Despacho

•21/04/2021, 09:56

Decisão ou Despacho

•21/04/2021, 00:00

Decisão

•16/03/2021, 13:39

Decisão ou Despacho

•16/03/2021, 00:00