Embargos de Declaração Cível 0004099-71.2014.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vaga de Desembargador (Des. José dos Anjos)

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · md-01 1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 2 ª Vara Civel de Estância 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Vaga de Desembargador (Des. José dos Anjos)2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Vaga de Desembargador (Des. José dos Anjos)2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Vaga de Desembargador (Des. José dos Anjos)2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-23 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · Gabinete Des. José dos Anjos

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · md-01

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · md-01

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-23 Des. Edivaldo dos Santos

3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

RUY CALASANS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA

CNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2022, 15:00

Arquivamento >> Definitivo

13/09/2022, 15:00

Ato Ordinatório

12/09/2022, 14:20

Expedição de Documento >> Informações

12/09/2022, 12:47

Remessa

12/09/2022, 12:47

Recebimento

12/09/2022, 12:47

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/09/2022, 17:38

Redistribuição

26/08/2022, 07:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/08/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/08/2022, 08:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

10/08/2022, 12:01

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2022, 11:02

Remessa

02/08/2022, 11:02

Recebimento

02/08/2022, 11:02

Conclusão

20/05/2022, 13:18

Todas as movimentações(33)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2022, 15:00

Arquivamento >> Definitivo

13/09/2022, 15:00

Ato Ordinatório

12/09/2022, 14:20

Expedição de Documento >> Informações

12/09/2022, 12:47

Remessa

12/09/2022, 12:47

Documentos

Acórdão

•13/09/2022, 00:00

Petição

•15/05/2022, 19:24

Recebimento

12/09/2022, 12:47

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/09/2022, 17:38

Redistribuição

26/08/2022, 07:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/08/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/08/2022, 08:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

10/08/2022, 12:01

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2022, 11:02

Remessa

02/08/2022, 11:02

Recebimento

02/08/2022, 11:02

Conclusão

20/05/2022, 13:18

Recebimento

20/05/2022, 13:18

Decurso de Prazo

20/05/2022, 13:17

Recebimento

20/05/2022, 13:16

Conclusão

20/05/2022, 13:16

Recebimento

20/05/2022, 13:16

Juntada >> Petição

20/05/2022, 09:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/05/2022, 13:06

Decurso de Prazo

16/05/2022, 14:09

Juntada >> Petição

15/05/2022, 19:24

Ato Ordinatório

09/05/2022, 08:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/05/2022, 08:36

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/05/2022, 15:52

Despacho >> Mero Expediente

05/05/2022, 08:02

Remessa

05/05/2022, 08:02

Recebimento

05/05/2022, 08:02

Conclusão

03/05/2022, 11:24

Recebimento

03/05/2022, 11:24

Distribuição

03/05/2022, 11:23

Decisão ou Despacho

•05/05/2022, 00:00