Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Interposto Recurso Inominado, manifeste-se a parte recorrida, querendo, no prazo legal.
07/03/2022, 00:00
Ato Ordinatório
04/03/2022, 06:47
Juntada >> Petição
20/02/2022, 18:50
Juntada >> Petição
16/02/2022, 23:23
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
15/02/2022, 00:30
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
04/02/2022, 07:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - Ante o expendido e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Deixo de conhecer eventual pleito de gratuidade judiciária, neste momento, porquanto em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios, no 1º grau de jurisdição, podendo a parte requerente renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado, sendo a Turma Recursal o órgão competent
02/02/2022, 00:00
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência
31/01/2022, 10:58
Juntada >> Documento
30/09/2021, 20:08
Conclusão
30/08/2021, 08:17
Juntada >> Documento
05/07/2021, 15:12
Juntada >> Documento
29/06/2021, 20:32
Juntada >> Documento
28/06/2021, 14:21
Juntada >> Documento
10/05/2021, 12:40
Juntada >> Documento
18/03/2021, 10:52
Juntada >> Documento
27/01/2021, 12:08
Juntada >> Documento
27/01/2021, 08:38
Juntada >> Petição
15/12/2020, 08:25
Despacho >> Mero Expediente
03/12/2020, 10:13
Conclusão
18/11/2020, 10:22
Juntada >> Petição
09/11/2020, 10:35
Juntada >> Documento
08/10/2020, 13:27
Juntada >> Documento
17/09/2020, 10:46
Juntada >> Documento
19/06/2020, 09:01
Juntada >> Documento
28/05/2020, 10:20
Juntada >> Petição
27/05/2020, 23:56
Juntada >> Documento
21/05/2020, 11:48
Despacho >> Mero Expediente
20/05/2020, 19:54
Conclusão
12/11/2019, 09:09
Decisão >> Reforma de decisão anterior
05/11/2019, 08:56
Conclusão
23/10/2019, 11:24
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
21/09/2019, 00:33
Juntada >> Petição
17/09/2019, 16:06
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
10/09/2019, 09:30
Juntada >> Petição
06/09/2019, 11:02
Despacho >> Mero Expediente
05/09/2019, 08:05
Conclusão
29/08/2019, 07:44
Recebimento
27/08/2019, 07:46
Expedição de Documento >> Informações
27/08/2019, 07:45
Remessa
26/02/2019, 08:37
Expedição de Documento >> Informações
26/02/2019, 08:37
Juntada >> Documento
26/02/2019, 08:35
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
05/02/2019, 00:20
Juntada >> Documento
04/02/2019, 09:20
Juntada >> Petição
23/01/2019, 17:51
Juntada >> Documento
23/01/2019, 16:25
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
23/01/2019, 09:20
Ato Ordinatório
22/01/2019, 12:58
Juntada >> Documento
22/01/2019, 12:52
Juntada >> Documento
22/01/2019, 12:52
Juntada >> Petição
22/01/2019, 10:33
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/01/2019, 09:55
Conclusão
30/07/2018, 11:52
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
03/07/2018, 00:28
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
20/06/2018, 08:48
Juntada >> Petição
19/06/2018, 17:59
Despacho >> Mero Expediente
18/06/2018, 11:40
Conclusão
02/02/2018, 12:31
Juntada >> Petição
02/02/2018, 11:57
Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo