Embargos de Declaração Cível 0009032-30.1998.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

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2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14 Desa. Iolanda Santos Guimarães

3° Grau · TJSE · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

VIACAO SAO PEDRO LTDA

Autor

ESTADO DE SERGIPE - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DE SE-DER-SE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Documento

29/05/2023, 18:05

Baixa Definitiva

02/10/2018, 16:49

Trânsito em julgado

02/10/2018, 16:49

Recebimento

02/10/2018, 16:49

Redistribuição

25/08/2015, 13:12

Outras Informações

12/03/2015, 10:57

Termo de Entrega

09/12/2012, 11:12

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

15/05/2009, 08:18

Termo de Entrega

03/04/2009, 12:42

Recebimento

03/04/2009, 08:49

Recebimento

01/04/2009, 10:35

Termo de Entrega

01/04/2009, 10:23

Recebimento

01/04/2009, 10:23

Termo de Entrega

01/04/2009, 08:21

Recebimento

12/02/2009, 12:35

Todas as movimentações(29)

Juntada >> Documento

29/05/2023, 18:05

Baixa Definitiva

02/10/2018, 16:49

Trânsito em julgado

02/10/2018, 16:49

Recebimento

02/10/2018, 16:49

Redistribuição

25/08/2015, 13:12

Documentos

Decisão ou Despacho

•30/01/2009, 00:00

Outras Informações

12/03/2015, 10:57

Termo de Entrega

09/12/2012, 11:12

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

15/05/2009, 08:18

Termo de Entrega

03/04/2009, 12:42

Recebimento

03/04/2009, 08:49

Recebimento

01/04/2009, 10:35

Termo de Entrega

01/04/2009, 10:23

Recebimento

01/04/2009, 10:23

Termo de Entrega

01/04/2009, 08:21

Recebimento

12/02/2009, 12:35

Termo de Entrega

12/02/2009, 11:37

Outras Informações

03/02/2009, 11:47

Outras Informações

03/02/2009, 11:47

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/02/2009, 10:04

Termo de Entrega

02/02/2009, 15:36

Juntada >> Documento

30/01/2009, 13:42

Juntada >> Documento

30/01/2009, 09:28

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

30/01/2009, 09:26

Recebimento

29/01/2009, 11:18

Conclusão

29/01/2009, 11:10

Termo de Entrega

29/01/2009, 11:10

Recebimento

29/01/2009, 11:10

Distribuição

29/01/2009, 10:40

Termo de Entrega

29/01/2009, 10:40