Agravo em Recurso Especial 0000714-60.2021.8.25.0063 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000714-60.2021.8.25.0063 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

05/11/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 04/11/2025

05/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000293/2025

17/10/2025, 09:21

Protocolizada Petição 1000293/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 09:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:56

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para negar provimento ao Recurso Especial

10/10/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

10/10/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/10/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 940791/2025

02/10/2025, 16:21

Protocolizada Petição 940791/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

02/10/2025, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

04/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/07/2025, 09:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 04/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000293/2025

Protocolizada Petição 1000293/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 940791/2025

Protocolizada Petição 940791/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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