Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0332827 - AgRg no AREsp 2411666 - Publicação prevista para 13/05/2025
09/05/2025, 09:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
07/05/2025, 13:01
Conhecido o recurso de EDIMAR SILVA SANTOS e ITAMAR SILVA BAPTISTA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 332827/2025 - AgRg no AREsp 2411666
06/05/2025, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
15/04/2025, 08:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 332827/2025
14/04/2025, 22:41
Protocolizada Petição 332827/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025
14/04/2025, 22:24
Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 316165/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representante processual das partes solicitantes o advogado nomeado pelos instrumentos procuratórios de e-STJ fl. 4709 e 4710.
11/04/2025, 09:55
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 316165/2025
09/04/2025, 22:41
Protocolizada Petição 316165/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/04/2025
09/04/2025, 22:23
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•09/05/2025, 09:20
DECISÃO TERMINATIVA
•04/04/2025, 17:20
13/05/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0332827 - AgRg no AREsp 2411666 - Publicação prevista para 13/05/2025
09/05/2025, 09:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
07/05/2025, 13:01
Conhecido o recurso de EDIMAR SILVA SANTOS e ITAMAR SILVA BAPTISTA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 332827/2025 - AgRg no AREsp 2411666
06/05/2025, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
15/04/2025, 08:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 332827/2025
14/04/2025, 22:41
Protocolizada Petição 332827/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025
14/04/2025, 22:24
Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 316165/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representante processual das partes solicitantes o advogado nomeado pelos instrumentos procuratórios de e-STJ fl. 4709 e 4710.
11/04/2025, 09:55
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 316165/2025
09/04/2025, 22:41
Protocolizada Petição 316165/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/04/2025
09/04/2025, 22:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314265/2025
09/04/2025, 18:01
Protocolizada Petição 314265/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025
09/04/2025, 17:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025
08/04/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 02:02
Não conhecido o recurso de EDIMAR SILVA SANTOS e ITAMAR SILVA BAPTISTA DOS SANTOS
04/04/2025, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025
04/04/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
18/09/2023, 10:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 934441/2023
18/09/2023, 09:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
18/09/2023, 09:41
Protocolizada Petição 934441/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2023
18/09/2023, 09:41
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
13/09/2023, 10:58
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/09/2023, 10:58
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
13/09/2023, 10:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/09/2023, 15:21
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/09/2023, 15:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/07/2023, 11:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/07/2023, 10:15
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
19/07/2023, 17:43
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE