Processo 0004809-91.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 17.225,01

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

20/03/2026, 12:34

Arquivamento >> Provisório

20/03/2026, 12:34

Conclusão

09/03/2026, 10:11

Juntada >> Documento

05/03/2026, 13:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/12/2025, 00:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/12/2025, 00:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/12/2025, 08:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/12/2025, 08:01

Despacho >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2025, 11:11

Conclusão

17/11/2025, 11:28

Juntada >> Documento

17/11/2025, 11:27

Expedição de Informações

15/11/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:33

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

22/10/2025, 20:47

Conclusão

22/08/2025, 07:36

Todas as movimentações(112)

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

20/03/2026, 12:34

Arquivamento >> Provisório

20/03/2026, 12:34

Conclusão

09/03/2026, 10:11

Juntada >> Documento

05/03/2026, 13:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/12/2025, 00:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/12/2025, 00:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/12/2025, 08:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/12/2025, 08:01

Despacho >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2025, 11:11

Conclusão

17/11/2025, 11:28

Juntada >> Documento

17/11/2025, 11:27

Expedição de Informações

15/11/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:33

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

22/10/2025, 20:47

Conclusão

22/08/2025, 07:36

Juntada >> Documento

20/07/2025, 21:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/07/2025, 00:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/06/2025, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

12/06/2025, 09:44

Conclusão

25/04/2025, 07:28

Juntada >> Documento

24/04/2025, 19:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/04/2025, 19:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/03/2025, 11:09

Ato Ordinatório

26/03/2025, 11:08

Despacho >> Mero Expediente

24/03/2025, 12:44

Conclusão

30/01/2025, 07:32

Juntada >> Documento

29/01/2025, 12:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/11/2024, 00:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/11/2024, 07:47

Expedição de Documento >> Informações

11/10/2024, 10:53

Expedição de Documento >> Informações

11/10/2024, 10:50

Juntada >> Documento

09/10/2024, 08:52

Expedição de Documento >> Informações

26/09/2024, 09:14

Juntada >> Documento

24/09/2024, 09:32

Juntada >> Documento

24/09/2024, 09:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: R & L LOCAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EXECUTADO: EMERSON VALADARES DE SANTANA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE EM 24/05/2022 FOI JUNTADA RESENHA DE SISBAJUD COM BLOQUEIO PARCIAL (P. 29-31). OUTROSSIM, OBSERVO QUE FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 202412001243 (CÓPIA DA SENTENÇA ADUNADA EM 13/08/2024, P. 122-125) E O TRÂNSITO EM JULGADO FOI CERTIFICADO EM 13/08/2024 (P. 127). ASSIM, PROSSEGUINDO A MARCHA PROCESSUAL, DETERMINO A TRANSFERÊNCIA DO(S) VALOR(ES) CONSTRITO(S) À(S) CONTA(S) DO EXEQUENTE. APÓS O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA ACIMA, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212000682 NÚMERO ÚNICO: 0004809-91.2022.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR O SALDO REMANESCENTE DA DÍVIDA, DEDUZIDO(S) O(S) VALOR(ES) TRANSFERIDO(S).

17/09/2024, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2024, 13:42

Decisão >> Outras Decisões

13/09/2024, 13:42

Juntada >> Documento

13/08/2024, 19:21

Conclusão

13/08/2024, 19:21

Expedição de Informações

13/08/2024, 19:21

Juntada >> Documento

13/08/2024, 19:19

Juntada >> Documento

02/08/2024, 09:44

Juntada >> Documento

18/07/2024, 08:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/07/2024, 13:36

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/07/2024, 22:53

Juntada >> Documento

28/05/2024, 10:35

Conclusão

28/05/2024, 10:35

Ato Ordinatório

21/03/2024, 06:19

Expedição de Documento >> Informações

19/03/2024, 09:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2024, 01:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/01/2024, 06:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/01/2024, 12:53

Decisão >> Outras Decisões

17/01/2024, 11:51

Conclusão

07/11/2023, 06:31

Decurso de Prazo

07/11/2023, 06:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/10/2023, 12:34

Decisão >> Outras Decisões

27/10/2023, 13:33

Conclusão

28/08/2023, 08:08

Juntada >> Documento

26/08/2023, 23:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/08/2023, 08:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/08/2023, 07:43

Juntada >> Documento

14/06/2023, 14:29

Expedição de documento

29/05/2023, 11:51

Ato Ordinatório

29/05/2023, 11:35

Despacho >> Mero Expediente

04/05/2023, 09:53

Conclusão

03/05/2023, 12:03

Ato Ordinatório

03/05/2023, 11:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/04/2023, 02:21

Juntada >> Petição

04/04/2023, 20:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/03/2023, 09:34

Juntada >> Documento

27/02/2023, 11:10

Expedição de documento

09/02/2023, 07:31

Ato Ordinatório

07/02/2023, 12:27

Juntada >> Petição

13/01/2023, 20:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/01/2023, 15:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/12/2022, 08:06

Ato Ordinatório

16/12/2022, 07:34

Juntada >> Documento

11/12/2022, 11:06

Expedição de documento

18/11/2022, 11:22

Ato Ordinatório

18/11/2022, 09:56

Despacho >> Mero Expediente

14/10/2022, 14:07

Conclusão

14/10/2022, 10:45

Decurso de Prazo

14/10/2022, 10:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/09/2022, 01:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/09/2022, 09:49

Decisão >> Outras Decisões

07/08/2022, 16:37

Conclusão

05/08/2022, 09:21

Ato Ordinatório

05/08/2022, 09:17

Juntada >> Petição

20/07/2022, 17:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/07/2022, 01:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/07/2022, 11:19

Ato Ordinatório

07/07/2022, 10:44

Juntada >> Documento

05/07/2022, 09:27

Expedição de documento

31/05/2022, 07:44

Ato Ordinatório

27/05/2022, 08:17

Juntada >> Documento

24/05/2022, 10:38

Ato Ordinatório

10/05/2022, 12:57

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

05/05/2022, 12:20

Conclusão

04/05/2022, 12:23

Decurso de Prazo

04/05/2022, 12:22

Juntada >> Documento

21/03/2022, 21:05

Juntada >> Documento

21/03/2022, 21:05

Expedição de documento

03/03/2022, 07:24

Expedição de documento

03/03/2022, 07:24

Ato Ordinatório

25/02/2022, 10:35

Despacho >> Mero Expediente

03/02/2022, 12:38

Conclusão

03/02/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202212000682, referente ao protocolo nº 20220131115102534, do dia 31/01/2022, às 11h51min, denominado Execução Fiscal, de ISS/ Imposto sobre Serviços.

02/02/2022, 00:00

Distribuição

31/01/2022, 11:51

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 12:34

Sentença

•20/03/2026, 00:00

Despacho

•03/12/2025, 11:11

Decisão ou Despacho

•03/12/2025, 00:00

Despacho

•22/10/2025, 20:47

Sentença

•22/10/2025, 00:00

Despacho

•12/06/2025, 09:44

Decisão ou Despacho

•12/06/2025, 00:00

Despacho

•24/03/2025, 12:44

Decisão ou Despacho

•24/03/2025, 00:00

Despacho

•13/09/2024, 13:42

Sentença

•13/09/2024, 00:00

SENTENÇA

•13/08/2024, 19:19

Despacho

•09/07/2024, 22:53

Sentença

•09/07/2024, 00:00

Todos os documentos(29)

Despacho

•20/03/2026, 12:34

Sentença

•20/03/2026, 00:00

Despacho

•03/12/2025, 11:11

Decisão ou Despacho

•03/12/2025, 00:00

Despacho

•22/10/2025, 20:47

Sentença

•22/10/2025, 00:00

Despacho

•12/06/2025, 09:44

Decisão ou Despacho

•12/06/2025, 00:00

Despacho

•24/03/2025, 12:44

Decisão ou Despacho

•24/03/2025, 00:00

Despacho

•13/09/2024, 13:42

Sentença

•13/09/2024, 00:00

SENTENÇA

•13/08/2024, 19:19

Despacho

•09/07/2024, 22:53

Sentença

•09/07/2024, 00:00

Despacho

•17/01/2024, 11:51

Sentença

•17/01/2024, 00:00

Despacho

•27/10/2023, 13:33

Sentença

•27/10/2023, 00:00

Despacho

•04/05/2023, 09:53

Decisão ou Despacho

•04/05/2023, 00:00

Despacho

•14/10/2022, 14:07

Decisão ou Despacho

•14/10/2022, 00:00

Despacho

•07/08/2022, 16:37

Sentença

•07/08/2022, 00:00

Despacho

•05/05/2022, 12:20

Sentença

•05/05/2022, 00:00

Despacho

•03/02/2022, 12:38

Decisão ou Despacho

•03/02/2022, 00:00