Embargos de Declaração Cível 0011917-74.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebimento

20/04/2026, 18:20

Expedição de Documento >> Informações

20/04/2026, 18:20

Juntada >> Petição

09/02/2024, 13:14

Expedição de Documento >> Informações

06/10/2023, 09:05

Remessa

06/10/2023, 09:05

Juntada >> Petição

05/10/2023, 21:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2023, 12:59

Ato Ordinatório

12/09/2023, 12:42

Juntada >> Documento

12/09/2023, 12:42

Juntada >> Petição

11/09/2023, 15:19

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/08/2023, 12:32

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2023, 08:37

Conclusão

17/07/2023, 07:37

Juntada >> Documento

17/07/2023, 07:36

Juntada >> Petição

17/07/2023, 07:34

Todas as movimentações(88)

Recebimento

20/04/2026, 18:20

Expedição de Documento >> Informações

20/04/2026, 18:20

Juntada >> Petição

09/02/2024, 13:14

Expedição de Documento >> Informações

06/10/2023, 09:05

Remessa

06/10/2023, 09:05

Documentos

Sentença

•22/08/2023, 08:37

Sentença

•22/08/2023, 00:00

Juntada >> Petição

05/10/2023, 21:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2023, 12:59

Ato Ordinatório

12/09/2023, 12:42

Juntada >> Documento

12/09/2023, 12:42

Juntada >> Petição

11/09/2023, 15:19

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/08/2023, 12:32

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2023, 08:37

Conclusão

17/07/2023, 07:37

Juntada >> Documento

17/07/2023, 07:36

Juntada >> Petição

17/07/2023, 07:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/07/2023, 12:51

Ato Ordinatório

05/07/2023, 11:23

Juntada >> Documento

05/07/2023, 11:22

Juntada >> Petição

28/06/2023, 14:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/06/2023, 12:50

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

19/06/2023, 08:56

Conclusão

02/05/2023, 19:16

Juntada >> Documento

02/05/2023, 19:15

Juntada >> Petição

25/04/2023, 22:48

Ato Ordinatório

03/04/2023, 12:36

Juntada >> Documento

03/04/2023, 12:27

Juntada >> Petição

27/03/2023, 17:26

Juntada >> Documento

10/03/2023, 11:42

Audiência

09/03/2023, 10:19

Juntada >> Petição

07/03/2023, 10:02

Juntada >> Documento

09/02/2023, 15:50

Juntada >> Documento

09/02/2023, 15:48

Juntada >> Documento

07/02/2023, 17:45

Juntada >> Documento

07/02/2023, 17:44

Juntada >> Petição

06/02/2023, 15:58

Expedição de documento

03/02/2023, 13:21

Expedição de documento

03/02/2023, 13:21

Juntada >> Documento

03/02/2023, 11:24

Despacho >> Mero Expediente

31/01/2023, 10:31

Audiência

31/01/2023, 09:52

Conclusão

27/01/2023, 09:19

Juntada >> Petição

26/01/2023, 10:46

Expedição de documento

19/01/2023, 13:24

Expedição de documento

19/01/2023, 13:24

Juntada >> Documento

19/01/2023, 09:10

Decisão >> Saneamento

14/01/2023, 18:00

Conclusão

29/11/2022, 07:53

Juntada >> Documento

29/11/2022, 07:53

Juntada >> Petição

23/11/2022, 09:07

Despacho >> Mero Expediente

10/11/2022, 13:00

Conclusão

29/09/2022, 07:40

Juntada >> Documento

29/09/2022, 07:39

Juntada >> Petição

26/09/2022, 15:07

Ato Ordinatório

31/08/2022, 10:32

Juntada >> Documento

31/08/2022, 10:31

Juntada >> Petição

17/08/2022, 14:31

Juntada >> Petição

17/08/2022, 14:29

Ato Ordinatório

26/07/2022, 21:23

Juntada >> Documento

26/07/2022, 21:19

Juntada >> Petição

25/07/2022, 16:22

Juntada >> Petição

23/07/2022, 13:18

Juntada >> Documento

15/07/2022, 20:05

Juntada >> Petição

14/07/2022, 09:59

Juntada >> Documento

04/07/2022, 14:39

Audiência

30/06/2022, 08:58

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

30/06/2022, 08:58

Juntada >> Documento

22/06/2022, 13:09

Juntada >> Petição

06/06/2022, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Considera-se intimada da Audiência de Conciliação a parte requerente, por meio de seu patrono, via DJE, em conformidade com o art. 334, § 3º do novo CPC. Audiência de Conciliação/Mediação - Art 334 do CPC designada para o dia 30/06/2022, às 08h:45min, a ser realizada no(a) Fórum Gumersindo Bessa, na sala de audiências do CEJUSC PROCESSUAL: SALA 5 (ESPERANÇA).

01/06/2022, 00:00

Expedição de documento

30/05/2022, 11:25

Juntada >> Documento

30/05/2022, 10:48

Audiência

30/05/2022, 10:40

Remessa

19/05/2022, 21:23

Recebimento

19/05/2022, 21:23

Juntada >> Documento

19/05/2022, 21:22

Juntada >> Petição

18/05/2022, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o requerente para providenciar o recolhimento da 1ª parcela das custas iniciais divididas em 06 vezes, cada uma no valor de R$ 528,25, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, 290), advertindo-o de que o não recolhimento das demais parcelas no prazo ensejará a extinção do feito.OBSERVAÇÃO:SEGUE EM ANEXO O BOLETO DE COBRANÇA BANCÁRIA.

29/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

27/04/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimada para comprovar a hipossuficiência de recursos ou o pagamento das custas iniciais, a parte autora pugna pelo parcelamento. Face a obrigatoriedade do recolhimento antecipado das custas (CPC, 82) e o pedido formulado, defiro o parcelamento em até 6 parcelas mensais (CPC, 98, §6º c/c Instrução Normativa 10/2016, art. 6º, I), devendo a primeira parcela ser recolhida no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, 290). Havendo comprovação do pagamento, deve a CPE vincular a guia de custas iniciais ao processo, mediante solicitação à gerência do FERD do TJ/SE ([email protected]). Advirto à parte que o não recolhimento das demais parcelas no prazo enseja extinção do feito. Recolhidas as custas da primeira parcela: 1) Cite-se a parte ré para a audiência de conciliação do art. 334 do CPC, devendo constar das comunicações as advertências quanto aos §§ 5º, 6º, 8º, 9º e 10 do mesmo artigo, bem como quanto à presunção de que tratam os arts. 341 e 344 do mesmo Código, entendendo-se que houve opção tácita pela realização da referida audiência quando não houver manifestação expressa em contrário (CPC, 319, VII, c/c 139, V). 2) Intime-se a parte autora, via DJ, observando a data disponibilizada pelo sistema de agendamento de audiências. 3) Frustrada a tentativa de acordo, aguarde-se em Secretaria o prazo de contestação (CPC, 335). 4) Apresentada a resposta, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para se manifestar, no prazo de 15 dias, observando, se for o caso, as hipóteses dos arts. 338, 339, 350, 351, 430 e 437, todos do CPC.

25/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

22/04/2022, 12:22

Conclusão

19/04/2022, 18:34

Juntada >> Documento

19/04/2022, 18:34

Juntada >> Petição

18/04/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte autora para comprovar a alegada insuficiência de recursos no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício (CPC, 99, §2º), ou recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, 290).

30/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

28/03/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202213600305, referente ao protocolo nº 20220320130400231, do dia 20/03/2022, às 13h04min, denominado Procedimento Comum, de Contratuais.

22/03/2022, 00:00

Conclusão

21/03/2022, 08:02

Distribuição

20/03/2022, 13:04

Sentença

•19/06/2023, 08:56

Sentença

•19/06/2023, 00:00

Despacho

•31/01/2023, 10:31

Decisão ou Despacho

•31/01/2023, 00:00

Decisão

•14/01/2023, 18:00

Decisão ou Despacho

•14/01/2023, 00:00

Despacho

•10/11/2022, 13:00

Decisão ou Despacho

•10/11/2022, 00:00

Despacho

•22/04/2022, 12:22

Decisão ou Despacho

•22/04/2022, 00:00

Despacho

•28/03/2022, 10:24

Decisão ou Despacho

•28/03/2022, 00:00