Execução Fiscal 0000334-61.2011.8.25.0039 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Pirambu

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

CONDEPI CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE P

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO

OAB/SE 35·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO DE SALES GURJAO

Representa: Autor

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS

OAB/SE 1122·CPF·Representa: Réu

PEDRO MORAES MESSIAS

OAB/SE 570·CPF·Representa: Réu

TIAGO DOS SANTOS SANTANA

OAB/SE 5705·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO

OAB/SE 35·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO DE SALES GURJAO

Representa: Autor

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS

OAB/SE 1122·CPF·Representa: Réu

PEDRO MORAES MESSIAS

OAB/SE 570·CPF·Representa: Réu

TIAGO DOS SANTOS SANTANA

OAB/SE 5705·CPF·Representa: Réu

AMANDA MORAES SOBRAL FONTES

OAB/SE 8704·CPF·Representa: Réu

JOSÉ NILTON BARRETO MARINHO DE SOUZA

OAB/SE 10228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada >> Documento

22/04/2026, 04:00

Expedição de documento

08/04/2026, 18:09

Juntada >> Documento

08/04/2026, 12:22

Cancelamento >> Conclusão

06/04/2026, 10:43

Conclusão

29/01/2026, 13:30

Juntada >> Petição

19/12/2025, 12:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/12/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 00:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/12/2025, 12:40

Ato Ordinatório

04/12/2025, 11:58

Juntada >> Documento

19/04/2024, 10:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/05/2023, 13:02

Despacho >> Mero Expediente

22/05/2023, 02:44

Conclusão

07/03/2023, 10:53

Juntada >> Petição

08/12/2022, 16:07

Todas as movimentações(128)

Juntada >> Documento

22/04/2026, 04:00

Expedição de documento

08/04/2026, 18:09

Juntada >> Documento

08/04/2026, 12:22

Cancelamento >> Conclusão

06/04/2026, 10:43

Conclusão

29/01/2026, 13:30

Documentos

Despacho

•22/05/2023, 02:44

Decisão ou Despacho

•22/05/2023, 00:00

Juntada >> Petição

19/12/2025, 12:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/12/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 00:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/12/2025, 12:40

Ato Ordinatório

04/12/2025, 11:58

Juntada >> Documento

19/04/2024, 10:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/05/2023, 13:02

Despacho >> Mero Expediente

22/05/2023, 02:44

Conclusão

07/03/2023, 10:53

Juntada >> Petição

08/12/2022, 16:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/11/2022, 02:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/11/2022, 09:37

Juntada >> Documento

18/11/2022, 09:11

Juntada >> Documento

17/11/2022, 21:03

Expedição de documento

25/10/2022, 09:49

Juntada >> Documento

24/10/2022, 23:27

Despacho >> Mero Expediente

08/08/2022, 21:20

Conclusão

24/05/2022, 09:16

Juntada >> Petição

29/03/2022, 08:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/03/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Suspenda-se o feito até o dia 30/09/2026, nos termos do o art. 151, VI, do CTN c/c art. 921 do CPC/2015, anotando-se no sistema o prazo de suspensão. Decorrido o prazo intime-se a exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 20 dias.

23/03/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/03/2022, 12:26

Despacho >> Mero Expediente

21/03/2022, 09:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2022, 03:34

Conclusão

19/01/2022, 11:58

Juntada >> Petição

15/12/2021, 08:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/12/2021, 08:32

Ato Ordinatório

30/08/2021, 23:28

Expedição de Documento >> Informações

29/08/2021, 02:00

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes

10/03/2021, 21:15

Conclusão

16/09/2020, 10:59

Juntada >> Documento

16/09/2020, 10:58

Juntada >> Petição

31/08/2020, 09:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/08/2020, 01:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/08/2020, 10:03

Despacho >> Mero Expediente

03/08/2020, 19:22

Juntada >> Petição

17/03/2020, 08:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/11/2019, 02:26

Conclusão

12/11/2019, 08:23

Juntada >> Petição

12/11/2019, 08:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/11/2019, 10:26

Despacho >> Mero Expediente

22/08/2019, 23:21

Conclusão

21/02/2019, 10:27

Juntada >> Documento

21/02/2019, 10:27

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

31/01/2019, 19:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/12/2018, 01:09

Conclusão

11/12/2018, 11:31

Juntada >> Petição

11/12/2018, 10:10

Reativação

04/12/2018, 12:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/12/2018, 12:28

Expedição de Documento >> Informações

04/12/2018, 12:26

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes

26/10/2017, 18:17

Conclusão

21/08/2017, 11:04

Juntada >> Petição

21/08/2017, 11:02

Outras Informações

17/08/2017, 02:46

Intimação Eletrônica

04/08/2017, 09:46

Despacho >> Mero Expediente

04/08/2017, 00:30

Juntada >> Petição

31/07/2017, 11:15

Conclusão

28/07/2017, 09:58

Reativação

28/07/2017, 09:58

Certidão

28/07/2017, 09:58

Certidão

17/12/2016, 14:28

Certidão

17/12/2016, 14:28

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/07/2016, 11:13

Conclusão

31/05/2016, 09:35

Juntada >> Petição

16/05/2016, 12:25

Certidão

20/04/2016, 13:11

Recebimento

18/04/2016, 09:28

Entrega em carga/vista

10/03/2016, 12:38

Juntada >> Petição

20/10/2015, 12:13

Certidão

08/10/2015, 13:52

Outras Informações

08/10/2015, 13:45

Conclusão

08/10/2015, 13:38

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

06/10/2015, 15:44

Conclusão

06/10/2015, 15:41

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

08/09/2015, 13:27

Conclusão

01/09/2015, 11:55

Recebimento

14/08/2015, 12:07

Entrega em carga/vista

06/05/2015, 10:13

Certidão

13/04/2015, 10:05

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

10/04/2015, 12:10

Conclusão

01/04/2015, 10:37

Juntada >> Documento

31/03/2015, 09:56

Certidão

24/09/2014, 13:23

Recebimento

23/09/2014, 11:10

Entrega em carga/vista

11/09/2014, 12:34

Expedição de Documento

11/06/2014, 12:12

Certidão

09/01/2014, 11:47

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

07/01/2014, 12:13

Conclusão

13/12/2013, 15:13

Recebimento

13/12/2013, 12:06

Entrega em carga/vista

03/09/2013, 12:17

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

14/07/2013, 09:02

Conclusão

14/07/2013, 09:01

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

02/07/2013, 12:25

Conclusão

29/05/2013, 08:22

Recebimento

20/05/2013, 11:52

Entrega em carga/vista

16/04/2013, 13:52

Certidão

22/02/2013, 09:41

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

19/02/2013, 12:36

Conclusão

18/02/2013, 13:55

Recebimento

07/02/2013, 13:43

Entrega em carga/vista

20/11/2012, 13:11

Certidão

04/10/2012, 09:53

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

02/10/2012, 12:49

Conclusão

24/09/2012, 11:35

Juntada >> Petição

21/09/2012, 09:00

Recebimento

20/09/2012, 14:23

Entrega em carga/vista

22/08/2012, 13:46

Certidão

12/07/2012, 09:47

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

11/07/2012, 12:46

Conclusão

14/06/2012, 14:57

Recebimento

14/06/2012, 08:24

Entrega em carga/vista

10/05/2012, 12:36

Certidão

12/04/2012, 10:45

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

11/04/2012, 10:39

Conclusão

28/11/2011, 14:49

Juntada >> Documento

17/11/2011, 12:37

Certidão

08/11/2011, 10:45

Expedição de Documento

26/08/2011, 11:49

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

23/08/2011, 18:07

Conclusão

01/08/2011, 08:40

Distribuição

29/07/2011, 08:32

Despacho

•08/08/2022, 21:20

Decisão ou Despacho

•08/08/2022, 00:00

Despacho

•21/03/2022, 09:35

Decisão ou Despacho

•21/03/2022, 00:00

Despacho

•10/03/2021, 21:15

Decisão ou Despacho

•10/03/2021, 00:00

Despacho

•03/08/2020, 19:22

Decisão ou Despacho

•03/08/2020, 00:00

Despacho

•22/08/2019, 23:21

Decisão ou Despacho

•22/08/2019, 00:00

Outros documentos

•31/01/2019, 19:41

Despacho

•31/01/2019, 19:41

Sentença

•31/01/2019, 00:00

Todos os documentos(30)

Despacho

•22/05/2023, 02:44

Decisão ou Despacho

•22/05/2023, 00:00

Despacho

•08/08/2022, 21:20

Decisão ou Despacho

•08/08/2022, 00:00

Despacho

•21/03/2022, 09:35

Decisão ou Despacho

•21/03/2022, 00:00

Despacho

•10/03/2021, 21:15

Decisão ou Despacho

•10/03/2021, 00:00

Despacho

•03/08/2020, 19:22

Decisão ou Despacho

•03/08/2020, 00:00

Despacho

•22/08/2019, 23:21

Decisão ou Despacho

•22/08/2019, 00:00

Outros documentos

•31/01/2019, 19:41

Despacho

•31/01/2019, 19:41

Sentença

•31/01/2019, 00:00

Despacho

•26/10/2017, 18:17

Decisão ou Despacho

•26/10/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/08/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/07/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•06/10/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/09/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/04/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/01/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/07/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•02/07/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/02/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•02/10/2012, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/07/2012, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/04/2012, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/08/2011, 00:00