Recurso Especial 0000138-06.2016.8.25.0043 - TJSE

Recurso Especial 0000138-06.2016.8.25.0043 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

23/02/2022, 13:02

Transitado em Julgado em 23/02/2022

23/02/2022, 13:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2021

26/11/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2021, 19:40

Conhecido em parte o recurso de VALDIR EMIDIO DOS SANTOS e provido em parte para, reformando o aresto recorrido, reconhecer que o recebimento de benefício previdenciário não elide o pagamento de pensão de natureza civil e das despesas com tratamento de saúde e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que fixe os valores devidos a esses títulos.

25/11/2021, 16:50

Revogada decisão anterior datada de 20/02/2020

25/11/2021, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2021

25/11/2021, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/06/2020, 12:36

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/06/2020, 09:02

Determinada a distribuição do feito

29/06/2020, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

17/06/2020, 23:30

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/06/2020 o prazo para MUNICÍPIO DE MARUIM apresentar resposta à petição n. 218572/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 516.

16/06/2020, 14:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2020 Petição Nº 218572/2020 -

14/04/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2020, 19:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 218572/2020. Publicação prevista para 14/04/2020)

13/04/2020, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2021, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/06/2020, 18:40

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 23/02/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Revogada decisão anterior datada de 20/02/2020

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2021

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/06/2020 o prazo para MUNICÍPIO DE MARUIM apresentar resposta à petição n. 218572/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 516.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2020 Petição Nº 218572/2020 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 218572/2020. Publicação prevista para 14/04/2020)

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