Execução Fiscal 0001693-79.2016.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

25/04/2024, 08:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/03/2024, 00:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/03/2024, 15:50

Despacho >> Mero Expediente

07/03/2024, 17:39

Conclusão

06/03/2024, 16:09

Juntada >> Documento

06/03/2024, 16:08

Juntada >> Documento

31/10/2023, 10:27

Juntada >> Documento

18/10/2023, 12:17

Expedição de documento

16/10/2023, 11:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/09/2023, 12:41

Despacho >> Mero Expediente

22/09/2023, 08:48

Conclusão

21/09/2023, 08:12

Juntada >> Documento

14/06/2023, 10:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/06/2023, 15:38

Expedição de documento

05/06/2023, 11:20

Todas as movimentações(91)

Arquivamento >> Definitivo

25/04/2024, 08:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/03/2024, 00:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/03/2024, 15:50

Despacho >> Mero Expediente

07/03/2024, 17:39

Conclusão

06/03/2024, 16:09

Juntada >> Documento

06/03/2024, 16:08

Juntada >> Documento

31/10/2023, 10:27

Juntada >> Documento

18/10/2023, 12:17

Expedição de documento

16/10/2023, 11:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/09/2023, 12:41

Despacho >> Mero Expediente

22/09/2023, 08:48

Conclusão

21/09/2023, 08:12

Juntada >> Documento

14/06/2023, 10:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/06/2023, 15:38

Expedição de documento

05/06/2023, 11:20

Juntada >> Documento

05/06/2023, 11:06

Ato Ordinatório

05/06/2023, 10:59

Trânsito em julgado

05/06/2023, 10:48

Juntada >> Documento

26/08/2022, 19:07

Expedição de documento

26/08/2022, 10:07

Juntada >> Documento

26/08/2022, 10:02

Juntada >> Petição

15/06/2022, 17:05

Juntada >> Petição

15/06/2022, 16:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/06/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - S E N T E N Ç A Considerando a informação prestada pela Fazenda Pública que o crédito foi quitado (06/04/2022), DECLARO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, em relação às CDA`s 2015054734 e 2015104959, promovida pela Procuradoria da Fazenda Estadual, o que faço com fundamento no art.924, inciso II, do Código de Processo Civil, c/c o art. 26 da Lei nº 6.830/80 e do art. 156, inciso I do CTN. Condeno o executado no pagamento de custas processuais. Honorários já contemplados no acordo. Transitada em julgado, arquive-se. P.R.I. Itaporanga D`Ajuda(SE), na data da assinatura digital.

02/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/05/2022, 13:08

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/05/2022, 11:55

Conclusão

26/05/2022, 12:01

Juntada >> Petição

06/04/2022, 13:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/04/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intime-se para manifestação. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

24/03/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/03/2022, 12:04

Desarquivamento

22/03/2022, 02:29

Arquivamento >> Provisório

20/09/2019, 12:45

Despacho >> Mero Expediente

31/07/2019, 10:36

Conclusão

25/07/2019, 23:13

Juntada >> Petição

19/07/2019, 13:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/07/2019, 01:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/06/2019, 16:47

Despacho >> Mero Expediente

07/06/2019, 11:13

Conclusão

25/05/2019, 09:08

Juntada >> Documento

25/05/2019, 09:07

Juntada >> Petição

16/05/2019, 09:57

Juntada >> Documento

15/05/2019, 17:01

Juntada >> Documento

01/05/2019, 08:45

Juntada >> Documento

30/04/2019, 18:05

Despacho >> Mero Expediente

14/03/2019, 11:01

Conclusão

13/03/2019, 11:31

Juntada >> Documento

13/03/2019, 11:30

Juntada >> Petição

01/03/2019, 21:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2019, 01:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/01/2019, 22:48

Juntada >> Documento

14/11/2018, 09:06

Juntada >> Documento

31/10/2018, 13:24

Juntada >> Documento

30/10/2018, 13:51

Juntada >> Documento

17/07/2018, 21:10

Juntada >> Documento

17/07/2018, 15:39

Juntada >> Documento

16/07/2018, 13:21

Despacho >> Mero Expediente

23/05/2018, 14:53

Conclusão

09/05/2018, 20:31

Juntada >> Petição

09/05/2018, 17:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/04/2018, 01:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/03/2018, 11:57

Despacho >> Mero Expediente

07/03/2018, 11:55

Conclusão

27/02/2018, 21:42

Juntada >> Documento

27/02/2018, 21:42

Juntada >> Documento

19/12/2017, 11:49

Expedição de documento

13/12/2017, 10:37

Certidão

12/12/2017, 21:29

Despacho >> Mero Expediente

21/10/2017, 08:13

Conclusão

20/10/2017, 11:21

Juntada >> Petição

18/10/2017, 07:46

Outras Informações

23/09/2017, 01:30

Intimação Eletrônica

12/09/2017, 13:55

Juntada >> Documento

18/08/2017, 18:34

Expedição de documento

04/08/2017, 12:08

Certidão

04/08/2017, 11:42

Despacho >> Mero Expediente

15/05/2017, 11:13

Conclusão

24/04/2017, 13:18

Juntada >> Petição

17/04/2017, 10:33

Outras Informações

04/04/2017, 06:07

Intimação Eletrônica

22/03/2017, 08:47

Manifestação do MP

02/03/2017, 12:23

Outras Informações

23/02/2017, 08:30

Intimação Eletrônica

22/02/2017, 13:27

Juntada >> Petição

29/11/2016, 16:29

Expedição de documento

27/09/2016, 09:11

Certidão

25/09/2016, 18:13

Despacho >> Mero Expediente

14/09/2016, 11:10

Conclusão

05/09/2016, 08:22

Distribuição

02/09/2016, 15:25

Documentos

Despacho

•07/03/2024, 17:39

Decisão ou Despacho

•07/03/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/09/2023, 00:00

Sentença

•31/05/2022, 11:55

Sentença

•31/05/2022, 00:00

Despacho

•31/07/2019, 10:36

Decisão ou Despacho

•31/07/2019, 00:00

Despacho

•07/06/2019, 11:13

Decisão ou Despacho

•07/06/2019, 00:00

Despacho

•14/03/2019, 11:01

Decisão ou Despacho

•14/03/2019, 00:00

Despacho

•23/05/2018, 14:53

Decisão ou Despacho

•23/05/2018, 00:00

Despacho

•07/03/2018, 11:55

Decisão ou Despacho

•07/03/2018, 00:00

Todos os documentos(19)

Despacho

•07/03/2024, 17:39

Decisão ou Despacho

•07/03/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/09/2023, 00:00

Sentença

•31/05/2022, 11:55

Sentença

•31/05/2022, 00:00

Despacho

•31/07/2019, 10:36

Decisão ou Despacho

•31/07/2019, 00:00

Despacho

•07/06/2019, 11:13

Decisão ou Despacho

•07/06/2019, 00:00

Despacho

•14/03/2019, 11:01

Decisão ou Despacho

•14/03/2019, 00:00

Despacho

•23/05/2018, 14:53

Decisão ou Despacho

•23/05/2018, 00:00

Despacho

•07/03/2018, 11:55

Decisão ou Despacho

•07/03/2018, 00:00

Despacho

•21/10/2017, 08:13

Decisão ou Despacho

•21/10/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/05/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/09/2016, 00:00